Manual de processo constitucional

Nishiyama, Adolfo Mamoru (Autor), Lazari, Rafael de (Autor)

Direito Constitucional, Processo Constitucional, Manual, Referência

Sinopse

Este livro pretende equacionar os institutos do processo constitucional pelos prismas do processo civil e do direito constitucional. Prima-se por uma abordagem prática, que permita ao profissional do Direito compreender controle de constitucionalidade/convencionalidade, bem como remédios constitucionais amplamente considerados. À terceira edição deste livro, além de aprofundamentos gerais, foram inseridas noções sobre a ação de improbidade administrativa. O livro estrutura-se em cinco capítulos a seguir dispostos: PARTE I • Aspectos constitucionais do controle de constitucionalidade e de convencionalidade das leis e dos atos normativos PARTE II • Aspectos processuais do controle das leis e dos atos normativos PARTE III • As ações constitucionais (remédios constitucionais): habeas corpus, mandado de segurança individual, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data e ação popular PARTE IV • Ação civil pública PARTE V • Ação de improbidade administrativa

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 25/09/2020

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora D'Plácido

ISBN relacionados

--

Metadados completos: