Desacato
interpretação teórica e casos concretos

Direito, Direito Penal, Desacato, interpretação teórica e casos concretos, Lélio Braga Calhau

Sinopse

O desacato é um crime contra
a Administração Pública e nos
últimos anos tem sido muito
discutido na seara jurídico penal.
Quais são os limites de sua
aplicação? O que entendem o
Superior Tribunal de Justiça e o
Supremo Tribunal Federal sobre
sua existência no ordenamento
jurídico brasileiro? Este livro
foi desenvolvido para facilitar
o trabalho dos profissionais
que lidam diuturnamente com
a aplicação deste crime, em
especial, policiais, advogados,
promotores de justiça, defensores
públicos e juízes.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 06/07/2023

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