O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate?
o impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros

Direito tributário, Direito Econômico, Direito Financeiro, Regulação de mercado, Direito Minerário, Petróleo, Direito

Sinopse

O Supremo Tribunal Federal talvez seja a instituição mais estudada pelos juristas, permanecendo, entretanto, um gigantesco quebra-cabeça cujas peças teimam em não refletir espécie alguma de retrato institucional. Nesse cenário, o presente livro vem apresentar mais uma peça desse enigma, consistente no inédito estudo exaustivo de todas as decisões em ações cíveis originárias, com o intuito de decifrar como o STF resolve o conflito federativo entre União e Estados. O livro parte da revisão das principais teorias federalistas, em especial sob o enfoque do denominado jogo do resgate, contrastando-o com o desenho federalista brasileiro.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 25/09/2020

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