O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate?
o impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros

Dantas, Andrea de Quadros (Autor)

Direito tributário, Direito Econômico, Direito Financeiro, Regulação de mercado, Direito Minerário, Petróleo, Direito

Sinopse

O Supremo Tribunal Federal talvez seja a instituição mais estudada pelos juristas, permanecendo, entretanto, um gigantesco quebra-cabeça cujas peças teimam em não refletir espécie alguma de retrato institucional. Nesse cenário, o presente livro vem apresentar mais uma peça desse enigma, consistente no inédito estudo exaustivo de todas as decisões em ações cíveis originárias, com o intuito de decifrar como o STF resolve o conflito federativo entre União e Estados. O livro parte da revisão das principais teorias federalistas, em especial sob o enfoque do denominado jogo do resgate, contrastando-o com o desenho federalista brasileiro.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 25/09/2020

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora D'Plácido

ISBN relacionados

--

Metadados completos: