Regulação e royalties de minério e petróleo
análise comparativa Brasil e Estados Unidos

Athias, Daniel Tobias (Autor)

Direito tributário, Direito Econômico, Direito Financeiro, Regulação de mercado, Direito Minerário, Petróleo, Direito

Sinopse

Embora seja um estudo de Direito Financeiro, o Autor incursiona também na análise comparada dos diferentes regimes regulatórios de propriedade, de acesso e de exploração dessas riquezas. É apresentada a diferente visão da política econômica dos recursos minerais e petrolíferos de cada país e a formação histórica dos regimes regulatórios desses recursos que, por definição, são esgotáveis – afinal, minério e petróleo só dão uma safra. [...] O Autor centra suas atenções nos diversos caminhos trilhados pelo Brasil e pelos Estados Unidos para auferir receitas decorrentes da exploração dessas riquezas.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 21/07/2020

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