30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito Constitucional, Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, Direito

Sinopse

A presente obra reúne o conhecimento, a experiência e a reflexão crítica de dezenas de Integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia e das Universidades. Foram textos selecionados a partir de um edital público, lançado pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Paraná, por meio da colaboração entre a Escola da Magistratura e a Escola Superior do Ministério Público, para que os 30 anos do ECA não passasse em branco. Esses artigos trazem diversas questões atuais sobre como consolidar as conquistas legislativas e sociais, evitar retrocessos e aperfeiçoar a proteção integral da população infanto-juvenil.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 21/07/2020

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