O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república

Figueiredo, Marcelo (Autor)

Direito Constitucional, Indulto, Remédios Constitucionais, Anistia, Comutação, Direito comparado, Referência, Direito

Sinopse

O instituto do indulto e suas variações, como comutação, graça, anistia, são esmiuçados por meio de um estudo de fôlego, com certeza inédito no país. Inúmeras legislações estrangeiras foram examinadas, fato a demonstrar a capacidade de pesquisa que caracteriza todos os livros desse grande constitucionalista, um dos mais consagrados da nova geração de publicistas brasileiros.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 04/05/2020

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