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Medicina legal e perícia médica

Editora Atheneu

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Medicina legal e perícia médica

Medicina legal, Perícia médica

Sinopse

A Série Manual do Médico-Residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) tem por objetivo difundir os conhecimentos da prática e da assistência médica, altamente qualificadas, desenvolvidas no complexo HCFMUSP, por sinal o maior da América Latina. O complexo HCFMUSP dispõe de um centro médico hospitalar amplo, bem estruturado e moderno, com os melhores recursos diagnósticos e terapêuticos para o treinamento adequado dos residentes.
Assinala-se os residentes contarem permanentemente com médicos preceptores exclusivos, médicos-assistentes e docentes altamente capacitados para o ensino da Medicina em seu viés prático – a base da residência médica.
A Série Manual do Médico-Residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) será útil não apenas para os residentes do próprio HC, como será também validada e seguida por outros centros acadêmicos e de formação profissional de Medicina nas diversas regiões do Brasil.
Atualmente, os programas de residência médica dessa instituição abrangem quase todas as especialidades e áreas de atuação médica, totalizando cerca de 1.600 médicos em treinamento.
O presente volume repercute a larga experiência dos docentes de Medicina Legal, Medicina do Trabalho e Bioética liderados pelo Professor Daniel Ribeiro Muñoz. Aliás, coube ao Professor Muñoz a criação, em 2003, do primeiro programa de Residência Médica de Medicina Legal na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
A obra oferece base teórico-conceitual bem fundamentada na visão sistêmica e integrada, que objetiva o correto exercício e a prática dessa área da Medicina.
Envolve criativamente temas contemporâneos, como a Gestão de Serviços Periciais, Inteligência Artificial e aplicações das perícias (método, técnica, evidência) e as diversas esferas da atuação pericial (perícia criminal, administrativa, previdenciária, civil, trabalhista, securitária).
Apresenta as Seções: I- Conceitos e Fundamentos de Medicina Legal e Perícia Médica. II- Documentos Médico-Legais. III- Traumatologia Forense. IV- Tanatologia Forense. V- Perícia Médica Civil. VI- Perícia Médica Criminal. VII- Perícia Médica Previdenciária e Benefício de Prestação Continuada. VIII- Perícia Médica Trabalhista. IX- Perícia Médica Securitária e Auditoria Médica. X- Avaliação das Morbidades mais frequentes nas Perícias Médicas. XI- Laboratório Médico-Legal.
Seu público-alvo está formado por Médicos Legistas, Médicos do Trabalho, Médicos do Tráfego, Peritos Legais, Advogados, Juristas e Residentes em Medicina Legal e Perícias Médicas.

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Última alteração: 08/10/2025

Autores e Biografia

Muñoz, Daniel Romero (Autor) , Muñoz, Daniele (Autor) , Auler Junior, José Otávio Costa (Autor) , Yu, Luis (Autor)

Sumário

Capítulo 03 - Noções de Direito Aplicáveis à Perícia Médica, 11

Capítulo 04 - Direitos e Deveres do Perito Médico – Aspectos Éticos, 17

Capítulo 05 - Prova Pericial Médica e Método Científico, 29

Capítulo 06 - Prova Pericial e Cadeia de Custódia no Foro Criminal, 35

Capítulo 07 - Gestão de Serviços Periciais – Liderança, 43

Capítulo 08 - Perícia Médica Judicial – Aspectos Práticos, 47

Capítulo 09 - Aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) na Perícia Médica, 55

Capítulo 10 - Aplicação da Inteligência Artificial na Medicina Legal e Perícia Médica, 61

SEÇÃO II - DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS

Capítulo 11 - Atestado Médico – Aspectos Práticos e Implicações Éticas e Jurídicas, 71

Capítulo 12 - Laudo e Parecer Médico-Legal, 77

Capítulo 13 - Declaração de Óbito e o Sistema de Informações sobre Mortalidade, 87

SEÇÃO III - TRAUMATOLOGIA FORENSE

Capítulo 14 - Fundamentos da Traumatologia Forense e Lesões Produzidas por Agentes Físicos Mecânicos, 97

Capítulo 15 - Lesões por Projétil de Arma de Fogo, 107

Capítulo 16 - Ação de Agentes Físicos Não Mecânicos, 113

Capítulo 17 - Asfixias Médico-Legais, 123

Capítulo 18 - Energias de Ordem Química e Toxicologia Forense, 131

SEÇÃO IV - TANATOLOGIA FORENSE

Capítulo 19 - Conceito e Diagnóstico de Morte – Fundamentos e Problemas Médico-Legais, 141

Capítulo 20 - Fenomenologia Cadavérica, 147

Capítulo 21 - Morte – Aspectos Jurídicos e Procedimentos Médico-Legais, 157

SEÇÃO V - PERÍCIA MÉDICA CIVIL

Capítulo 22 - Avaliação Pericial em Casos de Responsabilidade Profissional e Institucional na Área da Saúde, 169

Capítulo 23 - Avaliação Pericial da Conduta Médica nas Ações Judiciais de Danos Associados aos Cuidados de Saúde, 181

Capítulo 24 - Interdição – Parte I, 191

Capítulo 25 - Interdição – Parte II, 195

Capítulo 26 - Serviço de Atenção Domiciliar (Homecare) – Avaliação Pericial, 199

Capítulo 27 – Perícia para Avaliação de Medicamentos de Alto Custo nas Demandas de Obrigação de Fazer, 211

SEÇÃO VI – PERÍCIA MÉDICA CRIMINAL

Capítulo 28 - Perícia de Constatação de Lesão Corporal – Aspectos Práticos, 225

Capítulo 29 - Dano Pessoal na Esfera Criminal – Análise e Interpretação Médico-Legal do art. 129 do Código Penal Brasileiro, 233

Capítulo 30 - Perícia de Verificação de Embriaguez, 241

Capítulo 31 - Perícia Necroscópica, 251

Capítulo 32 - Sexologia Forense – Perícias em Crimes Sexuais, 259

Capítulo 33 - Sexologia Forense – Abortamento e Infanticídio, 271

Capítulo 34 - Identificação Humana – Judiciária e Médico-Legal, 281

Capítulo 35 - Noções de Criminalística, 293

SEÇÃO VII - PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA E BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Capítulo 36 - A Seguridade Social e a Previdência Social no Brasil, 305

Capítulo 37 - Avaliação Pericial da Capacidade Laborativa e do Nexo Causal com o Trabalho, 313

Capítulo 38 - Benefícios Previdenciários por Incapacidade, 319

Capítulo 39 - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), 329

Capítulo 40 - Avaliação Médico-Pericial do Dependente Inválido, 333

Capítulo 41 - Avaliação Médico-Pericial no Benefício de Prestação Continuada (BPC), 339

Capítulo 42 - Avaliação Médico-Pericial na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, 347

Capítulo 43 - Perícia Médica para Fins de Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave, 359

Capítulo 44 - Perícia Médica nas Forças Armadas, 363

SEÇÃO VIII - PERÍCIA MÉDICA TRABALHISTA

Capítulo 45 - Fundamentos Técnicos para Avaliação Médico-Pericial na Justiça do Trabalho, 373

Capítulo 46 - Aspectos Técnicos e Práticos da Perícia Médico-Judicial Trabalhista, 383

Capítulo 47 - Ergonomia Aplicada à Perícia Médica, 387

Capítulo 48 - Aspectos Práticos da Avaliação Médico-Pericial do Local de Trabalho, 391

Capítulo 49 - Perícia de Insalubridade e Periculosidade, 395

SEÇÃO IX - PERÍCIA MÉDICA SECURITÁRIA E AUDITORIA MÉDICA

Capítulo 50 - Perícia Médica nos Seguros Privados, 411

Capítulo 51 - Auditoria Médica, 425

SEÇÃO X AVALIAÇÃO DAS MORBIDADES MAIS FREQUENTES NAS PERÍCIAS MÉDICAS

Capítulo 52 - Avaliação Médico-Pericial em Doenças e Traumatismos Ortopédicos, 433

Capítulo 53 - Exame Psiquiátrico, 447

Capítulo 54 - Avaliação Médico-Pericial nos Transtornos Psíquicos, 455

Capítulo 55 - Avaliação Médico-Pericial em Doenças Neurológicas, 463

Capítulo 56 - Avaliação Médico-Pericial em Doenças Vasculares, 475

Capítulo 57 - Avaliação Médico-Pericial em Doenças Gastroenterológicas e Hepatopatias, 483

Capítulo 58 - Avaliação Médico-Pericial nos Transtornos Otorrinolaringológicos, 491

Capítulo 59 - Avaliação Médico-Pericial em Cardiopatias, 501

Capítulo 60 - Avaliação Médico-Pericial nos Transtornos Oftalmológicos, 515

Capítulo 61 - Avaliação Médico-Pericial em Doenças Respiratórias, 533

Capítulo 62 - Avaliação Médico-Pericial nas Doenças e Transtornos Ginecológicos e Obstétricos, 543

Capítulo 63 - Avaliação Médico-Pericial dos Danos Associados a Cuidados de Saúde em Cirurgia Plástica, 557

SEÇÃO XI - LABORATÓRIO MÉDICO-LEGAL

Capítulo 64 - Genética Forense e as Perícias de Identificação Humana, 569

Capítulo 65 - Exames Complementares à Perícia Médico-Legal Criminal – Patologia Forense, 577

Capítulo 66 - Exames Complementares à Perícia Médico-Legal Criminal – Sexologia Forense, 581

Capítulo 67 - Exames Complementares à Perícia Médico-Legal Criminal – Análises Toxicológicas, 593

Editora Atheneu

Saiba mais sobre a editora

Áreas do selo: Artes Autoajuda Educação Humanidades Infantojuvenil Literatura nacional Religião Religião / Espiritismo Saúde, esporte e lazer Técnicos

Há mais de 90 anos no mercado editorial, e com mais de 3.500 publicações da área da Saúde, a EDITORA ATHENEU é líder nacional nesse segmento. Sua missão principal é disseminar conhecimento e gerar o melhor conteúdo da Saúde para a formação de estudantes, acadêmicos e profissionais nas áreas científicas, técnicas e profissionais.

Sua excelência é comprovada com as recentes conquistas do Prêmio Jabuti, o mais tradicional prêmio do livro no Brasil. Foi um total de 28 estatuetas na categoria Ciências da Saúde. Ganhar o Jabuti representa dar à obra vencedora o lastro da comunidade intelectual brasileira. Significa ser admitido em uma seleção de notáveis da literatura nacional.

Desenvolvemos uma plataforma de Educação Continuada com o intuito de oferecer aos estudantes e profissionais da área da Saúde uma ferramenta dinâmica de aprendizado, com base em atividades práticas, que permite ao usuário desenvolver o raciocínio clínico voltado para o diagnóstico e o tratamento, visando à prevenção do erro médico.

Em parceria com a Biblioteca Virtual, nossos leitores e professores contarão com um acervo completo, multidisciplinar, com atualizações permanentes e disponível 24 horas, on-line e off-line, além de dispor de recursos que os ajudarão na jornada de aprendizagem.

A Biblioteca Virtual atualmente está disponível em mais de 400 instituições de ensino, com mais de 3 milhões de usuários ativos.

A EDITORA ATHENEU, ao longo desses anos, acumulou experiência, excelência editorial, competência e reconhecimento.

Somos a única editora no Brasil que oferece um leque completo de alternativas para a área de livros da Saúde, uma marca fantástica, funcionários altamente competentes e planos fortes de investimentos e crescimento.

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ISBN 97877766655543
Tipo Livro Impresso
Páginas 664 páginas
Edição 1ª edição
Área Técnicos
Ano da edição 2025
Preço Lorem Ipsum
Status Lorem Ipsum

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