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Direito constitucional



Direito constitucional 5ª Edição, Direito constitucional 2ª Edição, Edson Ricardo Saleme, Estado e Constituição, Autonomia do direito constitucional, A Constituição, Poder Constituinte, Aplicabilidade das normas constitucionais, Tripartição dos Poderes, Da nacionalidade da pessoa física, Direitos políticos e partidos políticos, Direitos e garantias constitucionais, Remédios constitucionais, Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Tribunal de Contas


Sinopse

Direito Constitucional chega a sua quinta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do Exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.
Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato dos últimos dois anos, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional.
A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.

Metadado adicionado por Editora Manole em 07/02/2022

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Metadados adicionados: 07/02/2022
Última alteração: 12/09/2024
Última alteração de preço: 12/09/2024

Autores e Biografia

Saleme, Edson Ricardo (Autor)

Sumário

1. Estado e Constituição
2. Autonomia do direito constitucional
3. A Constituição
4. Poder Constituinte
5. Competências legislativas e entidades federativas
6. Aplicabilidade das normas constitucionais
7. Tripartição dos Poderes
8. Da nacionalidade da pessoa física
9. Direitos políticos e partidos políticos
10. Direitos e garantias constitucionais
11. Remédios constitucionais
12. Controle de constitucionalidade
13. Poder Legislativo
14. Tribunal de Contas
15. Poder Executivo
16. Poder Judiciário
17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
18. Tributação e orçamento
19. Ordem econômica e financeira
20. Ordem social



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