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Cinco anos do CPC: questões poêmicas
em homenagem a José Roberto Neves Amorim



José Lucio Munhoz, Código de Processo Civil; Processo Civil, Processo Civil, O incidente de resolução de recursos extraordinários repetitivos e o amicus curiae no Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli e Alexandre Freire, Mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil: limites e possibilidades da online dispute resolution no Direito brasileiro, Luiz Edson Fachin e Desdêmona T. B. Toledo Arruda


Sinopse

"Esta homenagem ao Desembargador Neves Amorim é significativa em razão dos relevantes serviços que presta à nação nas áreas educacional e jurisdicional, sendo que a escolha do tema envolvendo o Código de Processo Civil foi muito feliz por auxiliar a comunidade jurídica a interpretar as leis processuais.”
Maria Helena Diniz

“O Desembargador José Roberto Neves Amorim está inscrito numa tradição de excelência que ilustra a história do Poder Judiciário. Sempre teve como traços pessoais a ponderação, o espírito conciliador e a abertura para o diálogo, características essenciais dos grandes magistrados e dos mais admirados doutrinadores. A presente homenagem simboliza o reconhecimento público por sua contribuição à cultura jurídica e por sua profissão de fé à magistratura.”
José Antonio Dias Toffoli

Metadado adicionado em 10/11/2020

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Metadados adicionados: 10/11/2020
Última alteração: 12/09/2024
Última alteração de preço: 12/09/2024

Autores e Biografia

Munhoz, José Lucio (Organizador)

Sumário

Palavras dos autores ao homenageado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XV
Palavra do homenageado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XXIII
Apresentação técnica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XXV
Apresentação emotiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .XXIX

1 O incidente de resolução de recursos extraordinários repetitivos e o amicus curiae no Supremo Tribunal Federal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1

2 Mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil: limites e possibilidades da online dispute resolution no Direito brasileiro. . . . . . . . . . . . . . 30

3 A coisa julgada inconstitucional, o efeito vinculante das teses firmadas em sistemática de repercussão geral e o art. 525, § 12, do CPC . . . . . . 43

4 Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 na mediação . .57

5 Fundamentos históricos da Teoria da Negociação: reflexos na
Teoria Geral do Processo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71

6 A ação monitória no Código de Processo Civil de 2015. . . . . . . . . . . 94

7 A Escócia e sua “codificação” da arbitragem. . . . . . . . . . . . . . . 113

8 A principiologia da mediação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128

9 Apontamentos sobre o julgamento estendido (art. 942 do CPC) . . . . . . . . 157

10 Mediação como ferramenta e estratégia da advocacia moderna. . . . . . . . .170

11 Jurisdição, intervenção de terceiros e o novo Código de Processo Civil: uma análise da figura do amicus curiae no direito processual civil brasileiro . . . . . . .194

12 Cooperação judiciária: esboços para uma teoria geral e princípios. . . . . . 210

13 O tempo do Judiciário e a aceleração do ritmo da vida: Simmel e a aceleração social do tempo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 236

14 Jurisdição nacional exclusiva quanto aos imóveis: uma visão sobre a questão imobiliária resolvida por decisões arbitrais. . . . .. . . . 254

15 Humanização do Judiciário pelos métodos adequados
de solução de conflitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275

16 Tutela jurídica do direito ao esquecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . 284

17 Apelação e a eficácia imediata da sentença. . .. . . . . . . . . . . . . . . 297

18 A nova causa madura nas instâncias originária e recursal. . .. . . . . 311

19 Mediação de conflitos em massa: identificação, estruturação e concretização da atividade autocompositiva. . . . . . . . . . . . . . . 335

20 Honorários sucumbenciais: princípios aplicáveis. .. . . . . . . . . 355

21 A legitimidade de parte na ação de dissolução parcial de sociedade. . . . . .365

22 Facetas contemporâneas da jurisdição: a duração razoável e a mediação . . 377

23 Homologação de sentenças estrangeiras cibernéticas. . . . 387

Índice alfabético-remissivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 409



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