Autores e Biografia

Nunes Júnior, Vidal Serrano (Autor) , Araujo, Luiz Alberto David (Autor)

Sumário

te I
Teoria da Constituição

Capítulo 1
Direito Constitucional

Capítulo 2
Constituição

Parte II
A estrutura da Constituição e seu preâmbulo

Capítulo 1
A estrutura da Constituição

Parte III
Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito

Capítulo 1
Princípios fundamentais

Parte IV
Direitos e garantias fundamentais

Capítulo 1
Direitos e deveres individuais e coletivos

Capítulo 2
Direitos sociais

Capítulo 3
Nacionalidade

Capítulo 4
Direitos políticos e partidos políticos

Parte V
Divisão espacial do Poder

Capítulo 1
Teoria geral

Capítulo 2
O Federalismo brasileiro

Capítulo 3
A União

Capítulo 4
Os estados federados

Capítulo 5
Os municípios

Capítulo 6
O Distrito Federal e os Territórios

Capítulo 7
Intervenção

Parte VI
Divisão orgânica do Poder

Capítulo 1
Teoria geral

Capítulo 2
Regimes de governo

Capítulo 3
O Poder Executivo

Capítulo 4
A responsabilidade do Presidente da República e de outras autoridades federais (a infração político-administrativa)

Capítulo 5
A administração pública

Capítulo 6
O Poder Legislativo

Capítulo 7
O Poder Judiciário

Capítulo 8
O perfil Constitucional do Ministério Público

Capítulo 9
A advocacia

Capítulo 10
Defensoria pública

Parte VII
A defesa do Estado e das instituições democráticas

Capítulo 1
O estado de defesa e o estado de sítio

Capítulo 2
Das Forças Armadas

Capítulo 3
Da segurança pública

Parte VIII
Tributação e orçamento

Capítulo 1
Sistema Constitucional tributário

Capítulo 2
Das limitações ao poder de tributar

Capítulo 3
Dos impostos

Capítulo 4
Repartição das receitas tributárias

Capítulo 5
Finanças e orçamento

Parte IX
Ordem Constitucional econômica

Capítulo 1
A ordem econômica

Capítulo 2
Da política urbana

Capítulo 3
Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária

Parte X
Ordem Constitucional social

Capítulo 1
A ordem social

Bibliografia

Índice remissivo