ISS: CF e LC 116 comentadas

Paulsen, Leandro (Coordenador) , Melo, Omar (Coordenador)

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, COMPETÊNCIA, TRIBUTO, ISS, MPOSTO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 166

Sinopse

A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema desde as discussões mais profundas às questões mais comuns. Cada um dos problemas suscitados pela aplicação da LC n. 116/2003 e dos dispositivos constitucionais relativos ao ISS recebe, neste livro, atenção, análise e solução, com abordagem completa e qualificada. As diversas novidades atinentes à matéria são abordadas de modo claro e seguro. São comentários e notas baseados em farta bibliografia e em análise jurisprudencial exaustiva e minuciosa. É das obras mais completas sobre a matéria tornando sua consulta, rápida e intuitiva. Indicada para quem é profissional da área. Data de fechamento: 01/09/2022.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 03/10/2022

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