Nova lei de licitações e contratos administrativos

LICITAÇÕES, AGENTES PÚBLICOS, PROCESSO LICITÁRIO, MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), 8.666, LEI DE LICITAÇÕES, NOVA LEI DE LICITAÇÕES, ALEXANDRE MAZZA, COVID, PANDEMIA

Sinopse

Esta obra tem como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), com uma linguagem direta e aprofundada, inclusive comparando-a com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93. Além dos comentários dos autores, a obra apresenta também um considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como das Orientações Normativas da AGU, dos Enunciados da Jornada de Direito Administrativo, a respeito de cada artigo, permitindo visualizar ao máximo o diálogo existente entre teoria e prática. A nova legislação apresenta importantes inovações no universo das contratações públicas, norteada pela transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos, bem como pelo tratamento isonômico entre todos os licitantes. Certamente, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos influenciará não somente o dia a dia da Administração Pública e daqueles que com ela negociam, mas também a rotina de todos os operadores, intérpretes e aplicadores do Direito, dos estudantes e concurseiros que necessitam de atualização constante.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 22/07/2021

ISBN relacionados

9788553614585 (ISBN da Edição anterior)