Vade mecum OAB e concursos

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Sinopse

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem.
O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra chega à 15ª edição, com seus maiores diferenciais:

- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB
- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB

- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)

- Regimentos Internos do STF e do STJ

- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais

- Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.

Destaques:

Constituição Federal

Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021)Código Civil

Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6-8-2021)

Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de30-6-2021)

Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021)

Assembleia de sócios (Lei n. 14.030,de 28-7-2020)Código de Processo Civil

Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)Código Penal

Violência psicológica contra a mulher(Lei n. 14.188, de 28-7-2021)

Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021)

Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020)

Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de1.º-7-2021)

Código Eleitoral Violência política contra a mulher(LEI N. 14.192, DE 4-8-2021)

Código de Trânsito Brasileiro(Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021)

Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021)

Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021)

Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lein. 14.188 , de 28-7-2021)

Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021)

Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021)

Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021)

Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021)

Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021)

Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021)

Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021)

Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021)

Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)

Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021)Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal LC n. 101/2000 (LC n. 178, de 13-1-2021)

Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 23/08/2021

ISBN relacionados

9786555591910 (ISBN da Edição anterior)