Vade mecum OAB e graduação

EXAME DA OAB, XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO, SARAIVA APROVA, SARAIVA JUR, DIREITO, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CLT, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, SÚMULAS, ENUNCIADOS, MATERIAL DE ESTUDO, GRADUAÇÃO, FACULDADE DE DIREITO, LEGISLAÇÃO, LEIS, ESTUDANTE DE DIREITO, ADVOGADO

Sinopse

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.
Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):

- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;

- Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;

- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa);

- Súmulas do Conselho Federal da OAB.

Destaques desta edição:

Constituição Federal

Atos administrativos (EC n. 110, de12-7-2021)

Código Civil I

Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6-8-2021)

Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de30-6-2021)

Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021)

Assembleia de sócios (Lei n. 14.030,de 28-7-2020)

Código de Processo Civil

Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Código Penal

Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021)

Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Crime de perseguição (stalking)(Lei n. 14.132, de 31-3-2021)

Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020)

Código de Processo Penal

Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

Código do Consumidor

Superendividamento (Lei n. 14.181, de1.º-7-2021)

Código Eleitoral

Violência política contra a mulher(LEI N. 14.192, DE 4-8-2021)

Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021,14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021)

Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021)

Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021)

Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188 , de 28-7-2021)

Facilitação ao crédito e mitigação dos impactos econômicos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021)

Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021)

Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021)Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021)

Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021)

Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021)

Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021)

Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional

(Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021)

Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021)

Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)

Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021)

Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal LC n. 101/2000 e no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e DF LC n. 159/2017 (LC n. 178, de 13-1-2021)

Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 01/09/2021

ISBN relacionados

9786555591903 (ISBN da Edição anterior)