Tratado de direito penal
parte geral

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO, CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL, PARTE GERAL, TEORIA GERAL DO DELITO, TEORIA DA PENA, SISTEMAS PENITENCIÁRIOS, NORMA PENAL, LEI PENAL, CRIME, CONDUTA PUNÍVEL

Sinopse

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a Parte Geral do Código Penal e a presente 25ª edição ¿ 2019 foi revista e atualizada, com a inclusão de recentes julgados suscitando reflexões acerca da unificação de penas e da impossibilidade da execução antecipada de pena restritiva de direitos. Nesta edição, também merece destaque a análise relativa a aplicação da pena, principalmente no caso da prisão automática decorrente de condenação pelo Tribunal do Júri.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 17/12/2021

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