Curso de direito ambiental brasileiro

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Sinopse

O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei n. 14.119/2021; a tutela jurídica da Amazônia azul em face do direito ambiental brasileiro; a coisa julgada em matéria ambiental e a inconstitucionalidade do art. 16 da Lei n. 7.347/85, com a redação dada pela Lei n. 9.494/97; o conceito de meio ambiente do trabalho e sua interpretação por parte do Tribunal Superior do Trabalho; o Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (2021) e o problema do aquecimento global; e piso vital mínimo em face da Lei n. 14.181/2021 (prevenção e o tratamento do superendividamento)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 08/12/2021

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