Curso de direito constitucional contemporâneo

DIREITOS INDIVIDUAIS, DIREITOS COLETIVOS, ELEGIBILIDADE, NACIONALIDADE, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE INJUNÇÃO, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS POLÍTICOS, FEDERALISMO, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, GILMAR MENDES, PEDRO LENZA, FLAVIO MARTINS

Sinopse

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Este volume, dedicada aos conceitos fundamentais e à constitucional do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. A nova edição conta com novos capítulos que aperfeiçoam ainda mais o conhecimento na disciplina, Princípios estruturantes do estado brasileiro e Matrizes dos direitos fundamentais.Além disso, foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional; a ADI 6.524, em que o STF julgou inconstitucional a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado; a ARE 1.267.879, em que o STF julgou constitucional a compulsoriedade da vacinação, estabelecidas algumas condições; a Rcl 38.782, em que o STF concluiu que a decisão de censurar sátira, ainda que provida de conteúdo religioso ofensivo a determinado grupo, viola o direito à liberdade de expressão e à liberdade artística.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 09/12/2021

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