Vade mecum Saraiva - OAB e graduação

EXAME DA OAB, XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO, SARAIVA APROVA, SARAIVA JUR, DIREITO, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CLT, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, SÚMULAS, ENUNCIADOS, MATERIAL DE ESTUDO, GRADUAÇÃO, FACULDADE DE DIREITO, LEGISLAÇÃO

Sinopse

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição: Constituição Federal Precatórios (EC n. 113, de 8-12-2021) Código Civil Prescrição intercorrente (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Código de Processo Civil Racionalização processual (Lei n. 14.195, de26-8-2021) Código Penal Coação no curso do processo Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1.º-9-2021) Código de Processo Penal Audiência de instrução e julgamento Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Código Eleitoral Coligações nas eleições proporcionais (Lei n.14.211, de1.º-10-2021) Código de Trânsito Brasileiro fiscalização do excesso de peso dos veículos(Lei n. 14.229, de 21 -10-2021) Atualizações na Lei de improbidade administrativa (Lei n. 14.230, de 25-10-2021) Despejo ou desocupação de imóvel urbano (Lei n. 14.216, de 7 -10-2021) Lei sobre ambiente de negócios (Lei n. 14.195, de 26 -8-2021) MarcoLegal das Startups (LCn. 182, de 1.º-6-2021) NovaLei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 17/12/2021

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