Prisões cautelares

PROCESSO PENAL, DIREITO PENAL, AURY LOPES, PACOTE ANTICRIME, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PRISÃO EM FLAGRANTE, FLAGRANTES FORJADO, AUTO DE PRISÃO, PRISÃO PREVENTIVA, SISTEMA ACUSATÓRIO, PRISÃO TEMPORÁRIA, LIBERDADE PROVISÓRIA

Sinopse

A nova edição da obra Prisões Cautelares mantém a visão crítica e interdisciplinar características do autor, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial. O sistema cautelar sofreu uma profunda alteração legislativa com a Lei n. 12.403/2011 e, mais recentemente, com a Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), buscando robustecer os princípios e os requisitos legais para reduzir a banalização, bem como oferecer alternativas adequadas e suficientes através de um amplo rol de medidas cautelares diversas da prisão.Uma obra completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/03/2021

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