Prisões cautelares

Lopes Jr., Aury (Autor)

PROCESSO PENAL, DIREITO PENAL, AURY LOPES, PACOTE ANTICRIME, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PRISÃO EM FLAGRANTE, FLAGRANTES FORJADO, AUTO DE PRISÃO, PRISÃO PREVENTIVA, SISTEMA ACUSATÓRIO, PRISÃO TEMPORÁRIA, LIBERDADE PROVISÓRIA

Sinopse

A nova edição da obra Prisões Cautelares mantém a visão crítica e interdisciplinar características do autor, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial. O sistema cautelar sofreu uma profunda alteração legislativa com a Lei n. 12.403/2011 e, mais recentemente, com a Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), buscando robustecer os princípios e os requisitos legais para reduzir a banalização, bem como oferecer alternativas adequadas e suficientes através de um amplo rol de medidas cautelares diversas da prisão.Uma obra completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/03/2021

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