Curso de direito internacional público

Guerra, Sidney (Autor)

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, BANCO MUNDIAL, CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS, CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO, SIDNEY GUERRA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, CONTROVÉRSIAS, INTERNACIONAIS, INTEGRAÇÃO ENTRE ESTADOS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Sinopse

Data de fechamento da edição: 7-12-2020 Este Curso chega à 13ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da ¿Parte Geral¿, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, ¿O Estado como Sujeito de Direito Internacional¿, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A terceira parte, relativa às ¿Organizações Internacionais¿, versa sobre a teoria geral, a Organização das Nações Unidas. Mais adiante, estuda-se na quarta parte ¿O Indivíduo no Direito Internacional¿, à luz de preceitos como nacionalidade, situação jurídica dos imigrante no Brasil e o direito de asilo e refúgio. Em seguida, na quinta, examinam- se as ¿Controvérsias Internacionais¿, pertinentes aos modos de solução no direito internacional público. A última parte congrega os ¿Temas Atuais do Direito Internacional¿ como a globalização, a proteção internacional da pessoa humana, os direitos humanos no plano regional.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 04/01/2021

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