Curso de direito internacional privado

Ramos, André de Carvalho (Autor)

CONCURSO DE NORMAS, AUTONOMIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL, DIREITO ESTRANGEIRO, DIREITO ALIENÍGENA, FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA, PRODUÇÃO DE PROVA NO EXTERIOR, DIREITO INTERNACIONAL, DIPR, CONFERÊNCIA DA HAIA, MERCOSUL, ONU DIREITO TRANSNACIONAL

Sinopse

O autor, André de Carvalho Ramos, analisa o tema, a partir de sua visão acadêmica e profissional, com o foco na pessoa humana, renovando os estudos da matéria com uma visão brasileira e inclusiva do Direito Internacional Privado. O Curso de Direito Internacional Privado é dividido em 7 partes: Parte I é voltada ao estudo da Teoria Geral do DIPr, com análise das fontes, interpretação, relação com o direito nacional e o diálogo das fontes, metodologia, método e objetivos da disciplina; Parte II, abordada a jurisdição internacional do Estado; Parte III é feito um estudo do método conflitual, com análise da tipologia das regras de conflito, da qualificação, reenvio, da aplicação do direito estrangeiro, questão prévia, conflito móvel e uso do princípio da lei mais favorável; Parte IV analisa o estudo do controle de constitucionalidade, controle de convencionalidade, bem como da ordem pública (e seu novo conteúdo à luz dos direitos humanos) e fraude à lei; Parte V aborda as diferentes áreas temáticas do DIPr, como o estatuto pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões, entre outros; Parte VI trata da cooperação jurídica internacional, com ênfase na análise estruturalista, com foco nas vias, veículos e pedidos cooperacionais como a assistência jurídica internacional (por carta rogatória e auxílio direto) e reconhecimento e execução; e por fim, a Parte VII aborda o estudo da nacionalidade e do Direito da Mobilidade Humana (a antiga condição jurídica do estrangeiro). A obra é destinada aos acadêmicos de graduação, de pós-graduação e outros pesquisadores, mas é também recomendada aos candidatos de concursos públicos, por versar sobre os diferentes tópicos do Direito Internacional Privado de forma direta, clara e completa. Data de fechamento: 17/12/2020.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 02/02/2021

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