Curso de direito internacional privado

GEN, Jurídica, Constitucional, TGE, Internacional

Sinopse

O autor, André de Carvalho Ramos, analisa o tema, a partir de sua visão acadêmica e profissional, com o foco na pessoa humana, renovando os estudos da matéria com uma visão brasileira e inclusiva do Direito Internacional Privado. O Curso de Direito Internacional Privado é dividido em 7 partes: Parte I é voltada ao estudo da Teoria Geral do DIPr, com análise das fontes, interpretação, relação com o direito nacional e o diálogo das fontes, metodologia, método e objetivos da disciplina; Parte II, abordada a jurisdição internacional do Estado; Parte III é feito um estudo do método conflitual, com análise da tipologia das regras de conflito, da qualificação, reenvio, da aplicação do direito estrangeiro, questão prévia, conflito móvel e uso do princípio da lei mais favorável; Parte IV analisa o estudo do controle de constitucionalidade, controle de convencionalidade, bem como da ordem pública (e seu novo conteúdo à luz dos direitos humanos) e fraude à lei; Parte V aborda as diferentes áreas temáticas do DIPr, como o estatuto pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões, entre outros; Parte VI trata da cooperação jurídica internacional, com ênfase na análise estruturalista, com foco nas vias, veículos e pedidos cooperacionais como a assistência jurídica internacional (por carta rogatória e auxílio direto) e reconhecimento e execução; e por fim, a Parte VII aborda o estudo da nacionalidade e do Direito da Mobilidade Humana (a antiga condição jurídica do estrangeiro). A obra é destinada aos acadêmicos de graduação, de pós-graduação e outros pesquisadores, mas é também recomendada aos candidatos de concursos públicos, por versar sobre os diferentes tópicos do Direito Internacional Privado de forma direta, clara e completa. Data de fechamento: 17/12/2020.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 02/02/2021

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