Curso de direito processual do trabalho

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO VERDE E AMARELO, LEI 13.874/2019, DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, LEI 13.467/2017, DECRETO FEDERAL 9.507/2018, TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECRETO 10.060/2019

Sinopse

Data de fechamento: 04/12/2020. Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 19ª edição está revisada, ampliada e atualizadade acordo com o CPC/2015, a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista Parte Processual), a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), a Lei n. 13.876/2019 (incluiu no art. 832da CLT os §§ 3º-A e 3º-B), a Lei n. 13.869/2019 (Abuso de Autoridade); a Resolução n. 241/2019 do CSJT (Processo Judicial Eletrônico; o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020 (Decisões Parciaisde Mérito); os Atos do TST relacionados ao Novo Coronavírus (COVID-19), e a doutrina e a jurisprudência do STF, TST e TRTs sobre processo do trabalho.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 13/01/2021

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