Direito civil - Sucessões

Lôbo, Paulo (Autor)

DE CUJUS, MORTE PRESUMIDA, SAISINE, VOCAÇÃO HEREDITÁRIA, COLAÇÃO, QUOTA HEREDITÁRIA, CÔNJUGE SOBREVIVENTE, HERANÇA JACENTE, HERANÇA VACANTE, DESERDAÇÃO

Sinopse

Data de fechamento da edição: 14-11-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volume ´Sucessões´ está estruturado em 13 capítulos, apresentando um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha.A nova edição está de acordo com o REsp 1.836.130, julgado em 2020 pelo STJ, que considerou a divisão igualitária dos valores existentes em conta conjunta, apesar da solidariedade ativa, para integrar à herança a parte respectiva do de cujus; o REsp 1.433.650, julgado em 2020 pelo STJ, que estabeleceu que a renúncia à herança impede questionamento sobre venda de imóvel; o REsp 1.809.548, julgado em 2020 pelo STJ, que determinou que a cessão de direitos hereditários legitima o cessionário a interpor embargos de terceiro para proteção da posse do bem singular cedido; o REsp 1.633.254, julgado em 2020 pelo STJ, que entendeu que testamento ¿assinado¿ com impressão digital é válido; e o REsp 1.651.292, julgado em 2020 pelo STJ, que estabeleceu como necessária a sobrepartilha para incluir crédito recebido mediante precatório, em regime de comunhão parcial de bens.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 04/01/2021

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