Direito tributário brasileiro

Amaro, Luciano da Silva (Autor)

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, PODER DE TRIBUTAR, RENDAS TRIBUTÁRIAS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ILÍCITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Sinopse

Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.A nova edição está de acordo com o RE 159.180, julgado em 2020, em que o STF decidiu que o adicional ao imposto de renda é inconstitucional e cancelou a Súmula 584.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 04/01/2021

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