Curso de direitos humanos

DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA, TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, REFUGIADOS, ONU, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, APÁTRIDAS, PENAS CRUÉIS, TORTURA, DIREITOS DA CRIANÇA, OIT, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, SISTEMA REGIONAL AMERICANO, OEA, PACTO DE SAN JOSÉ, MERCADO COMUM DO SUL, MERCOSUL, COMISSÃO IDH

Sinopse

Data de fechamento: 28/10/2020 - O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativose precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Aobra está atualizada de acordo com as Emendas Constitucionais n. 107 e 106, Lei n. 13.964/19 (Lei Anticrime), Lei n. 13.977/20 (Lei Romeo Mion),  Lei n. 13.979/20 (Lei da Pandemia), Lei n. 13.982/20, Lei n. 13.984/20, Lei 14.069/20 (Cadastro de Pessoas Condenadas pelo Crime de Estupro).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/12/2020

ISBN relacionados

--