Lei anticrime comentada

Marques, Fernando Tadeu (Autor) , David, Ivana (Autor) , Medeiros, Juliana Vieira Saraiva de (Autor) , Magno, Levy Emanuel (Autor) , Tasoko, Marcelle (Autor) , Sumariva, Paulo (Autor) , Paiva, Rafael (Autor) , Caldeira, Sandro (Autor) , Coêlho, Yuri Carneiro (Autor) , Barroso, Darlan (Coordenador) , Araujo Junior, Marco Antonio (Coordenador)

MEU CURSO, MARCO ANTONIO, PROCESSO PENAL, JUÍZO DE GARANTIAS, SERGIO MORO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, DARLAN BARROSO, LEI 13.964, CÓDIGO PENAL, PACOTE ANTICRIME, LEI ANTICRIME

Sinopse

A promulgação da Lei n. 13.964, denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa na área do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas.

Em razão desse impacto, o intuito da presente obra é justamente oferecer ao leitor um produto de qualidade atualizado com as recentes alterações. Os coordenadores Darlan Barroso e Marco Antonio reuniram especialistas que atuam na área.

A obra é dividida e esquematizada em três grandes partes: Código Penal; Código de Processo Penal; Leis Esparsas (Lei das Interceptações telefônicas; Lei de transferência de presos para estabelecimentos penais; Lei de Drogas; Lei de Crimes Hediondos; Lei de Execução Penal; Lei de Lavagem de Capitais; Lei de Identificação Criminal; Lei de Improbidade Administrativa; Desarmamento; Lei de Organização Criminosa).

Os autores, especialistas nas respectivas áreas abordadas, tratam dos seguintes temas: O Juiz das Garantias e a Cadeia de Custódia; Acordo de não persecução penal; Lei de Execução penal; Mudanças na Lei n. 13.608/2018 (Disque-Denúncia); Mudanças na Lei n. 13.756/2018 (Fundo Nacional de Segurança Pública); Mudanças na Lei n. 8.038/90 (Procedimentos no STJ e STF). A obra ainda conta com tabelas comparativas entre da redação anterior e a legislação atual.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 09/06/2020

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