Direito das famílias

DISSOLUÇÃO, GUARDA RELIGIOSO, VÍNCULO CONJUGAL, UNIÃO HOMOAFETIVA, CASAMENTO NULO, CURATELA, TUTELA, COMUNHÃO UNIVERSAL, CASAMENTO ANULÁVEL, COMUNHÃO PARCIAL, CASAMENTO, ALIENAÇÃO PARENTAL

Sinopse

Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, aprofundado estudo do Direito de Família contemporâneo, com fundamento no Código Civil/2002, no Código de Processo Civil/2015 e na legislação infraconstitucional familiarista, incluindo o Estatuto das Pessoas com Deficiência e legislação específica como as relativas à guarda compartilhada e adoção e sua intepretação conforme os princípios constitucionais norteadores das relações familiares. De fácil consulta e sistematizado, o livro trata de temas atuais, conceituando e classificando os institutos e as diversas modalidades de arranjos familiares. Realizada, ainda, análise jurisprudencial e doutrinária, o autor enfrenta de forma clara e os debates e correntes contrárias e apresentando soluções, o autor apresenta, nesta obra, amplo e aprofundado estudo do Direito de Família.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 10/08/2020

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