Contrato de doação

PABLO STOLZE, DIREITO CIVIL, DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, DOAR, MORTIS CAUSA, PARTILHA EM VIDA, DOAÇÃO UNIVERSAL, CLÁUSULA DE REVERSÃO, DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES, REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO, DOAÇÃO POR INGRATIDÃO, RECUSA DE ALIMENTOS, DOAÇÃO POR PROCURAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Sinopse

A obra Contrato de Doação de Pablo Stolze Gagliano aborda a temática a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional. Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e ampliada com um novo capítulo abordando as recentes alterações no conceito de capacidade civil, reconstruído a partir da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 01/03/2021

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