Direito eleitoral

Vasconcelos, Clever (Autor) , Silva, Marco Antonio Da (Autor)

"CLEVER VASCONCELOS, DEMOCRACIA, DIREITO ELEITORAL, DIREITOS POLÍTICOS, IMPEACHMENT, INSCRIÇÃO ELEITORAL, JUSTIÇA ELEITORAL, MARCO ANTONIO DA SILVA, REGIME DE GOVERNO, SUFRÁGIO, VOTO"

Sinopse

Data de fechamento da edição: 20-7-2020.O Direito Eleitoral é uma das disciplinas que receberam mais atualizações legislativas ao longo do tempo. A cada período de dois anos são reiteradas as alterações, sejam nas Leis n. 9.504/97 (Lei das Eleições) e 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), na Lei Complementar n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no Código Eleitoral e também na Constituição Federal. Justamente por essa razão que os autores conceberam a presente obra, procurando de maneira fácil e objetiva trazer ao leitor todo o elenco de assuntos que envolvem o tema, especialmente as questões mais controvertidas sobre o Direito Eleitoral. Trata-se de um livro completo para que estudantes de graduação, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e também candidatos, políticos em geral e concursandos valham-se do material.O presente manual também auxilia, e muito, o candidato em sua empreitada de busca ao almejado cargo eletivo. Os autores, assim, procuram estreitar o caminho do Direito Eleitoral para que o leitor se sinta seguro e pronto para agir de maneira correta nos mais diversos campos de atuação. Nesta edição, destaque para as novas eleições municipais de 2020 e Emenda Constitucional n. 107/2020.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 03/08/2020

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