Planos de saúde e a tutela judicial de direitos
teoria e prática

Pereira, Daniel de Macedo Alves (Autor)

DOENÇA PREEXISTENTE, CLÍNICO, ABUSIVO, REAJUSTE, PLANOS DE SAÚDE, COOPERATIVAS MÉDICAS, COBERTURA, ASSISTÊNCIA PRIVADA, TUTELA ANTECIPADA, PETIÇÃO, PLANO INDIVIDUAL, EXAMES, TUTELA JUDICIAL, CLÁUSULA, LIMINAR, MÉDICO-HOSPITALAR, DEMISSÃO, CONSUMIDOR, SEGURADORAS, SEGURO, TRATAMENTO, ANS, BENEFICIÁRIOS, PLANO EMPRESARIAL, NEGATIVA, CIRURGIA, BENEFÍCIOS, ESTÉTICO

Sinopse

Neste lançamento da Editora Saraiva, o autor Daniel Macedo as questões envolvendo a tutela judicial relacionada aos planos de saúde, como a rede de prestadores de serviços, reembolso, portabilidade de carência, divergência técnica-assistencial entre a operadora e o médico, o tratamento clínico ou cirúrgico experimental, medicamentos off label, procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos e reparadores, fornecimento de medicamentos importados e para uso domiciliar, home care, cirurgia refrativa, transtorno do espectro autista, cirurgia bariátrica e pós bariátrica, reajuste de mensalidades, negativa de autorização de procedimento assistencial, as técnicas de reprodução assistida, entre outros temas.

A obra objetiva servir de suporte ao operador do direito na elaboração de sua demanda e defesa e no aprimoramento da fundamentação das decisões judiciais, sob a custódia dos valores e princípios constitucionais, do código de defesa do consumidor, da Lei 9.656/98, das normativas da ANS e da jurisprudência nacional. O livro conta com sugestões de petições, os enunciados de súmula do STJ, STJ, CNJ e dos tribunais locais, além dos pareceres técnicos da ANS.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 15/09/2020

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