Manual de tutela coletiva

Pinho, Humberto Dalla Bernadina de (Autor) , Porto, José Roberto (Autor)

"TUTELA COLETIVA, AÇÃO POPULAR, EXECUÇÃO, TUTELA PROVISÓRIA, TUTELA COLETIVA EXTRAJUDICIAL, PRESCRIÇÃO, AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, HABEAS CORPUS COLETIVO"

Sinopse

Data de fechamento: 19/10/2020 - Os autores nos brindam com o Manual de Tutela Coletiva, que chega para se tornar uma referência sobre o tema. Partindo de ampla análise teórica e jurisprudencial sobre o consagrado microssistema de processos coletivos, os autores constroem profundas bases, na primeira parte do livro analisam o panorama geral e histórico dos mecanismos, a tutela coletiva pela via principal (judicial e extrajudicial), como também os mecanismos de tutela coletiva pela via incidental (incidentes fixadores de teses jurídicas) e, por fim, as ferramentas de controle concentrado de constitucionalidade. Reúnem-se centenas de decisões judiciais, destacadamente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Federal, bem como uma sistematização dos principais posicionamentos doutrinários sobre o tema.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 09/11/2020

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