ISS: Constituição Federal e LC 116
comentadas à luz da doutrina e Jurisprudência

IMPOSTO MUNICIPAL, ISS, LEI COMPLEMENTAR 166, TRIBUTO, COMPETÊNCIA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, LEI COMPLEMENTAR 175

Sinopse

Data de fechamento:05/10/2020 - A obra traz comentários a dispositivos da Constituição e esmiúça toda a LC n. 116/03. O tema é atual e continuará nos instigando por muitos anos forte nas eternas regras de transição da reforma tributária que mantêm o ISS em vigor ao lado dos novos tributos. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema, desde as discussões mais profundas às questões mais comezinhas, tudo é analisado. As diversas novidades atinentes à matéria são abordadas de modo claro e seguro. São mais de mil comentários e notas baseados em farta bibliografia e em análise jurisprudencial exaustiva e minuciosa. É das obras mais completas sobre a matéria, sua consulta, rápida e intuitiva. Indicadíssima para quem é profissional da área.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 23/10/2020

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