Estatuto da Criança e do Adolescente
lei n. 8.069/90 - Comentado artigo por artigo

Rossatto, Luciano Alves (Autor), Lépore, Paulo Eduardo (Autor), Cunha, Rogério Sanches (Autor)

ECA, PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROTEÇÃO À INFÂNCIA, FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO INTEGRAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, MEDIDA DE PROTEÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE, VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PRÁTICA DE ATO INFRACIONA

Sinopse

Data de fechamento da edição: 16/09/2020Nesta edição, a obra contempla todas as novidades e alterações normativas trazidas ao Direito da Criança e do Adolescente.Os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretaçãoe aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas.Esta obra foi estruturada para oferecer estudo completo, claro e didático do Direito da Criançae do Adolescente. Contém quadros sinóticos e tabelas comparativas que garantem fácil assimilação dos conteúdos abordados. Alia o aprofundamento de grandes obras doutrinárias auma preocupação incessante com a atualização jurisprudencial e a manutenção da didática,mas sem deixar de lado os aspectos críticos pertinentes ao Direito da Criança e do Adolescente.

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