Tratado de direito penal
parte geral (arts. 1º a 120)

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO, CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL, PARTE GERAL, TEORIA GERAL DO DELITO

Sinopse

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a Parte Geral do Código Penal, e a presente 27ª edição 2021 foi revista e atualizada. São diferenciais desta edição: a análise dos impactos da Lei n. 13.964/2019 (Lei Anticrime), mormente na execução da pena de multa; na elevação do limite máximo de cumprimento de pena; nos efeitos da condenação e nas causas impeditivas da prescrição. Destaca-se a inclusão de recentes julgados suscitando reflexões sobre os temas tratados na obra e os enunciados atinentes à temática, oriundos da I Jornada de Direito e Processo Penal, que se deu em agosto de 2020.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 26/01/2021

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