Tratado de direito penal
parte especial - crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos

DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME, CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS, PECULATO, CONCUSSÃO, FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO, ABANDONO DE FUNÇÃO, VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA, RESISTÊNCIA, DESACATO, CEZAR ROBERTO, PACOTE ANTICRIME, LICITAÇÕES, LEI N. 14.110

Sinopse

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. A 15ª edição de 2021 foi revista e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas e decisões jurisprudenciais. Contempla a atualização da Lei n. 14.110, de 18 de dezembro de 2020, que trouxe nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Data de fechamento: 12-03-2021

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 26/04/2021

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