O lugar da guarda municipal na segurança pública

Silva, Oséias Francisco da (Autor)

Administração

Sinopse

Autor de cinco livros, dentre eles Segurança Pública como projeto socioeducacional, Um novo modelo de segurança para o Brasil e Uma nova polícia em ascensão no Brasil, Oséias Francisco da Silva, nesta nova obra tenta, a partir de sua experiência de dezessete anos como guarda civil municipal, de sua militância política como representante da categoria desde 2009 e de sua formação acadêmica em Filosofia e mestrado em Políticas Públicas, localizar o lugar da guarda municipal no campo da Segurança Pública. A segurança jurídica é fundamentalmente necessária numa área tão sensível e complexa, com rotina imprevisível e com fatos extraordinários, que exigem acertos nas tomadas de decisão. As guardas municipais, criadas em 10 de outubro de 1831 no Brasil Império para garantir a tranquilidade pública e auxiliar a justiça, sofreram historicamente diversas modificações, como também sofreu o Estado brasileiro, e em 1988, com a Constituição Cidadã, foram alocadas no artigo da Segurança Pública, 144, no parágrafo 8º, que tendenciosamente foi entendido, por alguns, como o porão da casa, e, por consequência, vêm sendo tratadas como filhos bastardos, sem o devido reconhecimento. Neste livro o autor vai resgatar o devido lugar das guardas municipais, restaurar sua legítima filiação, para também reivindicar seus direitos, principalmente com sua certidão de identidade expressa na Lei Federal 13.022, de 8 de agosto de 2014.

Metadado adicionado por Scortecci Editora em 10/01/2022

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