Código penal

livro código penal, codigo penal livro, livro de codigo penal, livro do codigo penal, código penal comprar, livro código penal brasileiro, livro do código penal brasileiro, legislação penal, leis do codigo penal, leis codigo penal, codigo penal leis, leis direito penal, leis de direito penal, mini código de processo penal, codigo penal para comprar

Sinopse

O livro "Código Penal 2ª edição (2024)" é uma publicação indispensável para estudantes e profissionais do Direito. Lançado pela Editora Mizuno, este livro traz o texto legal do Código Penal Brasileiro atualizado com as últimas alterações legislativas, oferecendo um recurso fundamental para quem busca estar alinhado às normativas vigentes no país.

Sinopse
O Código Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.

Nesta segunda edição, por razões de ordem sistemática, optou-se por iniciar com a Lei de Introdução do Código Penal e da Lei de Contravenções Penais, bem como por aglutinar as duas Exposições de Motivos (de 1940 e de 1984) do Código Penal tanto para uma melhor compreensão dos estudantes, quanto para um manuseio mais dinâmico e prático por parte de seus leitores.

Organizadores
A segunda edição do livro "Código Penal" é coordenada por Francini Imene Dias Ibrahin, com a colaboração de Matheus Almeida Caetano, Klisman França Barbosa e Theodoro Balducci de Oliveira. Esses profissionais trazem uma abordagem acadêmica rigorosa e prática, refletindo as necessidades atuais dos estudiosos e aplicadores do Direito.

Tópicos Abordados
Atualizações Legislativas: Inclusão das Leis denº 14.811/2024, 14.752/2023, 14.717/2023, 14.562/2023, 14.532/2023, 14.478/2022, 14.344/2022, 14.245/2021, 14.232/2021, 14.230/2021, 14.197/2021, 14.192/2021, 14.188/2021, 14.155/2021, 14.133/2021 e 14.132/2021..
Lei de Contravenções Penais: Com as mais recentes atualizações com as Leis nº 14.197/2021 e 14.132/2021.
Exposições de Motivos: De 1940 e 1984, oferecendo uma perspectiva histórica e atual.
Índice Alfabético-remissivo e Notas Remissivas: Facilitando a consulta e o estudo.
Acesso On-line: A Súmulas do STF e STJ para complementar o estudo.

Público Alvo
Este livro é ideal para estudantes de Direito, advogados, promotores, juízes e todos os profissionais que necessitam de um acesso rápido e confiável à legislação penal vigente. Sua estrutura facilita a consulta e o estudo em diversas situações, como em preparações para concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Explore a Coleção Completa da "Legislação Mizuno"
Além da "Código Penal 2ª edição (2024)", a coleção "Legislação Mizuno" oferece um conjunto abrangente de textos legais atualizados, incluindo:

Código Civil 2ª edição (2024)
Código de Processo Civil 2ª edição (2024)
Código de Processo Penal 2ª edição (2024)
Constituição Federal 2ª edição (2024)

Cada livro é meticulosamente atualizado e projetado para oferecer aos profissionais e estudantes de direito o conhecimento necessário para navegar com sucesso no complexo ambiente jurídico do Brasil. Para explorar e adquirir outros títulos desta série, visite o site da Editora Mizuno.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Como posso utilizar o índice alfabético-remissivo eficientemente?

O índice alfabético-remissivo é projetado para ajudar você a localizar rapidamente os dispositivos legais. Utilize-o para buscar por termos específicos ou navegar pela legislação de forma mais intuitiva.

Este livro é adequado para o uso em provas e exames?

Sim, o "Código Penal 2ª edição (2024)" é uma ferramenta essencial para provas, exames da OAB e outros concursos públicos, graças à sua abrangência e atualização constante das legislações.

Conclusão
Investir no "Código Penal 2ª edição (2024)" é garantir um estudo atualizado e profundo da legislação penal brasileira. Seja para uso acadêmico ou profissional, este livro da Editora Mizuno se mostra uma ferramenta imprescindível, projetada para promover um aprendizado dinâmico e eficaz. Adquira sua cópia e esteja sempre à frente no campo do Direito Penal.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 25/06/2024

ISBN relacionados

--