Direito do trabalho desportivo

livro direito desportivo, direito desportivo livros, lei pele, direito desportivo, direito do trabalho desportivo, lei pelé, lei pele comentada, manual de direito do trabalho desportivo, lei pelé comentada, concurso stjd

Sinopse

Direito do Trabalho Desportivo (2024), publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para profissionais, acadêmicos e estudiosos da área do direito desportivo. Escrito pelo renomado autor Rafael Teixeira Ramos, este livro oferece uma análise detalhada e atualizada sobre as complexidades jurídicas do trabalho no esporte, considerando as mais recentes alterações legislativas.

Sinopse
O presente livro se organiza em oito (8) capítulos e aborda tópicos atualizados de acordo com a nova Lei Geral do Esporte (LGE): normas contraditórias sobre o trabalho no esporte entre as vigentes LGE e Lei Pelé; a natureza jurídica de luvas; a regulamentação do adicional noturno no trabalho dos atletas; tempo à disposição em concentração, viagens e pré-temporada; a isonomia remuneratória entre mulheres e homens no futebol; o direito à maternidade pelas jogadoras profissionais; a lista suja no futebol brasileiro em época de pandemia; incidência da LGPD nas transferências de atletas; a responsabilidade por dívidas trabalhistas com a transformação dos clubes em sociedades anônimas do futebol; alguns casos envolvendo atletas e seus reflexos trabalhistas; os transgêneros em competições e o direito de trabalhar; a legalização desportiva profissional da maconha na NBA; manipulação de resultados esportivos através de atos atléticos subornados por via de apostas digitais; discriminação étnica (racial) no contrato de trabalho desportivo (caso Vini Jr.); cálculo do direito de arena, dentre tantos outros. O objetivo é conceder ao leitor novas reflexões e perspectivas que sirvam de instrumento na atuação profissional, acadêmica e concursanda a respeito de temas jurídicos do trabalho desportivo.

Capítulos Principais
Normas Contraditórias no Trabalho Desportivo
O primeiro capítulo do livro analisa as normas contraditórias entre a nova Lei Geral do Esporte (LGE) e a Lei Pelé. Rafael Teixeira Ramos discute a aplicação das leis em diversas situações laborais, como adicional noturno e a regulamentação de agentes esportivos.

Igualdade de Gênero no Esporte
No segundo capítulo, a obra aborda a isonomia remuneratória entre mulheres e homens no futebol e os direitos das jogadoras profissionais à maternidade. Este capítulo é essencial para entender os desafios e avanços na igualdade de gênero no esporte.

Atualidades do Direito Individual do Trabalho Desportivo
O terceiro capítulo foca nas atualidades do direito individual do trabalho desportivo, tratando de temas como a incidência da LGPD nas transferências de atletas e a responsabilidade por dívidas trabalhistas com a transformação dos clubes em sociedades anônimas do futebol.

Transformação dos Clubes em Sociedades Anônimas
O quinto capítulo explora a transformação dos clubes em sociedades anônimas do futebol e suas implicações trabalhistas. Aqui, são discutidas questões como sucessão trabalhista desportiva e os impactos econômicos dessa transformação.

Tópicos Abordados
› Normas contraditórias sobre o trabalho no esporte entre as vigentes Lei Geral do Esporte e Lei Pelé
› A natureza jurídica de luvas diante da nova Lei Geral do Esporte
› A regulamentação do adicional noturno no trabalho dos atletas perante a nova Lei Geral do Esporte
› A isonomia remuneratória entre mulheres e homens no futebol
› O direito à maternidade pelas jogadoras profissionais
› Incidência da LGPD nas transferências de atletas
› A responsabilidade por dívidas trabalhistas com a transformação dos clubes em sociedades anônimas do futebol
› Os transgêneros em competições e o direito de trabalhar
› A legalização desportiva profissional da maconha na NBA
› Manipulação de resultados esportivos através de atos atléticos subornados por via de apostas digitais
› Discriminação étnica (racial) no contrato de trabalho desportivo (caso Vini Jr.)
› Cálculo do direito de arena e remuneração do atleta

Público-Alvo
Direito do Trabalho Desportivo (2024) é indicado para advogados, juristas, estudantes de direito e profissionais do setor esportivo que buscam uma compreensão aprofundada e atualizada das questões trabalhistas no esporte. A obra é especialmente útil para aqueles que atuam ou pretendem atuar na área do direito desportivo, oferecendo insights valiosos e fundamentação teórica sólida para a prática profissional.

Perguntas Frequentes (FAQs)
Quais são as principais novidades trazidas pela Lei Geral do Esporte (LGE)?

A LGE introduz novas regulamentações, como a isonomia remuneratória entre gêneros, direitos de maternidade para jogadoras e a regulamentação de agentes esportivos, além de abordar a incidência da LGPD nas transferências de atletas.

Como a transformação dos clubes em sociedades anônimas afeta os contratos de trabalho?

A transformação implica em responsabilidades adicionais sobre dívidas trabalhistas e a necessidade de adaptação às novas regras de sucessão trabalhista e grupo econômico, conforme detalhado na obra.

Qual é o impacto da LGPD nas transferências de atletas?

A LGPD influencia diretamente a proteção de dados pessoais nas transferências de atletas, exigindo maior cuidado e transparência no tratamento dessas informações pelos clubes e entidades esportivas.

Quais são os principais desafios para a igualdade de gênero no esporte abordados no livro?

O livro destaca a luta pela isonomia remuneratória entre mulheres e homens no futebol e os direitos das jogadoras profissionais à maternidade, questões ainda desafiadoras no cenário esportivo brasileiro.

Conclusão
Direito do Trabalho Desportivo (2024) é uma obra indispensável para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos nas questões trabalhistas do esporte. Publicado pela Editora Mizuno e escrito por Rafael Teixeira Ramos, este livro proporciona uma visão abrangente e atualizada das mudanças legislativas e suas implicações práticas. Com uma abordagem detalhada e minuciosa, esta obra é uma ferramenta valiosa para a atuação profissional e acadêmica no direito desportivo.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 25/06/2024

ISBN relacionados

--