Sindicato em juízo

Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto (Autor)

Sindicato em Juízo

Sinopse

Sindicato em Juízo, uma obra essencial de Ricardo José Macedo de Britto Pereira, publicada pela Editora Mizuno em 2024, é uma fonte inestimável de conhecimento sobre a defesa dos direitos trabalhistas coletivos e individuais por meio da atuação sindical. Este livro é particularmente valioso para advogados, estudantes de direito e membros do judiciário, enfocando aprimorar a compreensão e aplicação das normas jurídicas no contexto sindical.

Sinopse
O livro Sindicato em Juízo trata do regime constitucional da atuação do Sindicato na defesa de direitos e interesses individuais e coletivos da categoria. O objetivo geral do livro é compreender o alcance da tese firmada pelo STF no Tema de Repercussão Geral 823, considerando decisões do TST e do STJ em que esse regime é aplicado parcialmente ou com o entrecruzamento de regimes aplicáveis a outros legitimados para a tutela coletiva. O estudo foi metodologicamente organizado em três partes. A primeira, no plano da teoria geral, aborda os sujeitos e direitos coletivos e sua aplicação na área trabalhista, defendendo-se a possibilidade de regimes jurídicos de perfil coletivista, mas que são debilitados ou esvaziados pela inserção inapropriada de elementos individualistas. A segunda parte se dedica ao regime da atuação do Sindicato em juízo na Constituição de 1988, o exame dos precedentes que deram origem à tese do Tema 823 e os regimes constitucionais aplicáveis às associações e ao Ministério Público. A última parte examina questões controvertidas que surgem nos tribunais acerca da atuação do Sindicato em juízo, desde diversos aspectos da petição inicial até os efeitos da coisa julgada e abrangência da decisão, buscando respostas em conformidade com o regime constitucional definido pelo STF, para a consolidação na matéria de uma jurisprudência “estável, íntegra e coerente” (art. 926, CPC).

Tópicos Principais
Alcance teórico e prático do Tema 823 STF
Petição inicial
Custas e honorários
Prescrição
Abrangência da decisão

Público-Alvo
Este livro é direcionado a profissionais e estudantes de direito trabalhista, bem como a sindicalistas e membros do judiciário que desejam aprofundar seu entendimento sobre o papel dos sindicatos na defesa dos direitos laborais, tanto em um contexto coletivo quanto individual.

Perguntas Frequentes (FAQs)
1. O livro é recomendado para novos estudantes de direito?
Sim, embora seja detalhado, ele oferece fundamentação robusta que beneficia também os iniciantes interessados em direito trabalhista.

2. Este livro é relevante apenas para práticas jurídicas no Brasil?
Enquanto focado na legislação brasileira, os conceitos e discussões podem beneficiar a compreensão do direito sindical em outras jurisdições.

Conclusão
Sindicato em Juízo de Ricardo José Macedo de Britto Pereira é uma contribuição indispensável para a literatura jurídica trabalhista, oferecendo uma análise profunda e um guia prático para a atuação eficaz dos sindicatos em defesa dos direitos trabalhistas. Adquira seu exemplar hoje mesmo para se aprofundar na dinâmica complexa e essencial da representação sindical em juízo.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 25/06/2024

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