Natureza jurídica da prestação de serviços pelos motoristas de aplicativo

Fonseca, João José Da (Autor)

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Sinopse

A presente obra aborda, por meio de pesquisa bibliográfica, o fenômeno do trabalho por aplicativo, a fim de se obter uma solução para o debate existente, em especial no mundo do Direito do Trabalho, acerca da natureza jurídica da relação firmada entre as plataformas digitais e os prestadores de serviços que se inscrevem junto a estas novas figuras. A partir da análise do conceito das plataformas digitais e dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais existentes acerca do enquadramento das plataformas como empresas de tecnologia ou empresas de transporte juntamente com o exame dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício, será discutida a natureza jurídica do contrato firmado entre referida empresa e os motoristas a ela vinculados, à luz da jurisprudência atual brasileira e estrangeira.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 08/02/2024

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