Processo coletivo civil e trabalhista
a jurisdição coletiva no direito brasileiro

Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de (Autor)

curso de direito processual civil processo coletivo, livro processo coletivo, processo coletivo livro, direito processual civil coletivo

Sinopse

Já de algum tempo as relações jurídicas têm tomado uma proporção massificada. São situações que atingem um sem-número de pessoas, às vezes pessoas indeterminadas, outras vezes, pessoas determináveis em razão de um grupo ou classe a que pertencem. O processo tradicional, individual, não oferece mecanismos apropriados para resolver tais questões. Em outras situações, o valor de um prejuízo individual não justifica o ajuizamento de uma ação, mas quando se somam todos os prejuízos causados individualmente, no coletivo o valor é significativo e justifica uma ação. Mas como fazer isso? Formar um litisconsórcio com milhares de autores? Inviável...
Para amparar situações coletivas – a coletivização do direito – faz-se necessário um processo coletivo. Trata-se de ação na qual uma entidade, autorizada por lei e com legitimação extraordinária, vai substituir todos os possíveis titulares – determinados, determináveis, ou indeterminados – do direito buscado.
Essa é uma realidade inescondível do sistema jurídico pátrio, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios.
Para colaborar com a questão, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e a Editora Mizuno trazem até o leitor a presente obra, cujo escopo é fomentar o estudo e o entendimento sobre o processo coletivo.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 08/02/2024

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Mizuno

ISBN relacionados

--

Metadados completos: