Estudo da teoria geral da pena

Costa, Vitor Luiz (Autor)

teoria geral da pena, teoria da pena, história do direito penal, surgimento do direito, direito penal moderno

Sinopse

SURGIMENTO DO DIREITO: Tema aborda o surgimento do direto como lei na sociedade antiga, na qual é explorado desde o direito em sua fase primitiva, conceitos como a aplicação da punição e vingança de sangue, consequência da violação de totens e tabus nas sociedades primitivas. Por fim, adentraremos no direito penal antigo, direito penal medieval e suas punições baseadas em crenças causadas na religião, até o tema do direito penal moderno e a sua concepção de pena.
HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Nesse tópico abordaremos o período do direito colonial no Brasil, quando nosso território era sujeitado por ser colônia de Portugal, as normas e leis do país colonizador, tais como, livro V das ordenações do reino; quando em 1822 foi proclamada nossa independência, e as ordenações Filipinas que eram o código de leis civis e criminais de nossos irmãos lusitanos, foram mantidas em nosso ordenamento jurídico no campo penal, isso até a promulgação do código penal do império em 1830. Também será abordado a grande influência de Mello Freire em nosso sistema penal, a instituição do Código Criminal de 1830, Código de 1890 e a Consolidação das Leis Penais de 1932, Código Penal de 1940 e a Reforma de 1984.
TEORIA GERAL DA PENA: No tópico em questão, trataremos da teoria geral da pena, estudando e entendendo através da conceitualização de grandes Mestres do Direito a visão e concepção da pena, como Von Listz, Basileu Garcia, Frederico Marques entre outros. Ainda será arrazoado temas quanto a Sanção diversa da Penal, Sanção Penal, Finalidade da pena, qual a real finalidade e função da aplicação da pena em um transgressor.
FUNDAMENTO DA PENA: Aqui trataremos, em específico, do conceito da pena, a pena vista como meio de retribuição pelo ilícito praticado, a pena aplicada no sentido do bem comum, pena aplicada como prevenção, as características da pena, e os sistemas prisionais existentes.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 08/02/2024

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