O TST enquanto corte de precedentes
paradigmas de cortes supremas e o tribunal superior do trabalho

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Sinopse

“...A adoção dos precedentes obrigatórios, a utilização do filtro da transcendência e dos recursos repetitivos, visa possibilitar a transformação da Corte superior trabalhista, como última instância infraconstitucional em matéria trabalhista, em instância de precedentes... A obra propõe uma viagem encantadora ao universo do direito positivo brasileiro, com um estudo de outros países do sistema romano germânico, como França e Itália, e ingressar no direito comparado com o modelo da common law, como no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. A leitura desta obra, tão atual e importante, nos mostra a realidade da jurisdição trabalhista na atualidade. ... lança um desafio aos cultores do direito e do processo do trabalho para refletir sobre as mudanças que existirão na cultura dos precedentes, a entendê-los obrigatórios, como garantia de um processo justo, íntegro e coerente a ser decidido em tempo razoável e, com isso, resgatar a crença da sociedade na entrega da prestação jurisdicional.”
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Ministro Vice-Presidente do TST
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho


“...o livro procura problematizar – à luz do direito comparado e dos principais autores que enfrentaram a matéria – a estrutura, a função e a eficácia das decisões e dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, pugnando pela sua caracterização como uma Corte Suprema, isto é, como uma Corte de interpretação e de precedentes. Conjugando o seu profundo conhecimento da prática judiciária com uma detalhada pesquisa acadêmica, Cesar dá uma importante contribuição para que o Tribunal Superior do Trabalho possa abraçar uma cultura de precedentes – fundamental para a promoção da segurança jurídica, da liberdade e da igualdade de todos perante o direito. Por essas razões, tenho certeza de que se trata de um livro destinado a marcar época no campo trabalhista.”
DANIEL MITIDIERO
Professor de Direito Processual Civil nos Cursos
de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 09/08/2023

ISBN relacionados

9786555266559 (ISBN de edição brochura)