Manual de direito do trabalho para condomínios

Cabral, Carlos Alexandre (Autor)

direito condominial, modelo de escala de trabalho, acordo extrajudicial trabalhista

Sinopse

Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição: Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido - Férias parceladas em até três períodos - Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato) - Banco de horas por acordo individual - Trabalho a tempo parcial - Terceirização na atividade-fim (principal) - Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial - Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado - Equiparação Salarial, novas regras.
E ainda:
Modelos de Escalas de Trabalho - Jornada 12 X 36 – Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, antigo PPRA - Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória - Tabela de Incidência de Recolhimentos (INSS, FGTS, I.R.) – Indenização Adicional – Rescisão por Justa Causa – Rescisão Indireta – Rescisão por Culpa Recíproca - Contratação de Menores - Alteração Contratual. - Dispensa do Empregado Estável.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 09/08/2023

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ISBN relacionados

9786555266498 (ISBN de edição brochura)

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