Manual do empregado doméstico

Peixoto, Ulisses Vieira Moreira (Autor)

Empregado Doméstico e a CLT, Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico, Trabalho Escravo do Empregado Doméstico

Sinopse

O livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988; o Empregado Doméstico e a Consolidação das Leis do Trabalho; os Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico. Além disso, possui a Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015 comentada artigo por artigo.
A parte final da obra conta com inúmeros modelos práticos, tais como: Contrato de Experiência; Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico; Carta de Recomendação; Pagamento de Salário; Recibo de Férias; Aviso-prévio; Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho; Recibo de entrega de Vale-transporte; Reclamação Trabalhista; Recurso de Revista e suas Razões Recursais; Recurso de Apelação e suas Razões Recursais; Contrarrazões de Recurso de Apelação; Contrarrazões de Recurso Ordinário etc.
Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 09/08/2023

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9786555265910 (ISBN de edição brochura)

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