Comentários às súmulas do TST

Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de (Autor)

Editora Mizuno;Trabalho e Processo do Trabalho

Sinopse

Súmula é um enunciado que condensa o pensamento do tribunal sobre um determinado assunto, servindo como instrumento de uniformização de jurisprudência. As súmulas são extremamente importantes no mundo jurídico, constituindo-se num poderoso instrumento de interpretação da lei e do direito, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios. São, em verdade, fontes renovadoras do Direito.
Como sabido, o TST é a instância máxima do Judiciário Trabalhista, responsável pela pacificação da jurisprudência, bem como da interpretação da Constituição Federal e das Leis infraconstitucionais. Por essa razão, as súmulas editadas pelo TST guardam tamanha importância aos operadores do Direito do Trabalho. Aqui, as súmulas têm papel de relevo e destaque, contando, o TST, com mais de 400 súmulas ativas, muitas das quais cumprindo o papel de integrar de maneira decisiva as lacunas da lei.
Apoiado na experiência de mais de 30 anos do autor na advocacia e na docência, o livro traz as mais de 400 súmulas vigentes do TST, comentadas uma a uma, item por item, inciso por inciso, de maneira simples e didática.
Ideal para profissionais ligados ao Direito do Trabalho, como advogados, juízes e promotores, contadores, técnicos de RH. Indicado, ainda, como leitura complementar no curso de Direito, em nível de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, bem como para concursos públicos na área do Direito do Trabalho, como Juiz do TRT, Analista Judiciário, Auditor Fiscal do Trabalho, dentre outros.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 22/06/2023

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9786555265552 (ISBN de edição brochura)

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