Sumário

sumário Parte I YOUTUBERS E AFINS CAPÍTULO 1 Youtubers Mirins: do Glamour Virtual aos Dilemas Reais Introdução 1 O Trabalho Infantil no Brasil: Breve Resenha 2 Youtubers Mirins: Estado da Arte. O Caso Brasileiro 3 Dilemas Jurídicos (1): Vulnerabilidades 4 Dilemas Jurídicos (2): Regulação Jurídico-Positiva. O Problema da Publicidade 5 Dilemas Jurídicos (3): O Debate Judicial Conclusão Referências capítulo 2 Internet e as Novas Faces do Trabalho: Youtubers Introdução 1 A Plataforma: YouTube 2 Como se Desenvolve: A (Não) Rotina de Trabalho 2.1 Interação do Youtuber com a Plataforma 2.2 Interação do Youtuber com Visualizadores e Seguidores 2.3 O Processo de Criação, Produção e Compartilhamento de Conteúdo Conjugado com a Manutenção dos Canais 3 Contraprestação: Formas de Monetização do Conteúdo, Publicidade Comercial e Criação de Empresas e Marcas Conclusão Referências Parte Ii CYBER-ATLETAS CAPÍTULO 3 Do Fliperama ao Streaming: Novas Formas de Trabalho Infantil e a Necessidade de Proteção 93 Introdução 1 Panorama Geral do Mundo dos Games 2 Panorama Geral de Funcionamento do YouTube 2.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas 2.2 Termos de Serviço da Plataforma 2.3 Termos de Serviço e demais políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes 2.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação 3 Panorama Geral de Funcionamento do Twitch 3.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas 3.2 Termos de Serviço da Plataforma 3.3 Termos de Serviço e Demais Políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes 3.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação 4 Problemáticas Encontradas Nessa Relação de Trabalho Conclusão Referências capítulo 4 Apontamentos Sobre o Meio Ambiente Laboral dos Cyber-Atletas Introdução 1 E-Sports como Esporte Contemporâneo 2 Meio Ambiente de Trabalho dos Cyber-Atletas Conclusão Referências Parte III TRABALHO INFANTOJUVENIL capítulo 5 O Trabalho da Criança e do Adolescente: Normas Jurídicas Pertinentes, Impactos na Saúde e Consequências Sociais Introdução 1 Princípios e Normas Pertinentes à Proteção do Trabalho Infantil 2 Repercussões do Trabalho na Saúde da Criança e do Adolescente 3 Consequências Sociais do Trabalho da Criança e do Adolescente 4 Impactos da Covid-19 no Combate ao Trabalho Infantil Segundo a Oit Conclusão Referências capítulo 6 Recortes da Legislação Protetiva de Crianças e Adolescentes na Itália: Inspirações para o Brasil Introdução 1 Perspectiva Histórica e Legislativa da Proteção do Trabalho Infantil na Itália 1.1 Lei N. 71, Combate ao “Cyberbullying”, de Maio de 2017 – Prevenção e Combate 2 Evolução Histórica da Legislação Brasileira 3 Legislação Simétrica e Realidades Assimétricas entre a Itália e o Brasil Conclusão Referências Parte IV TRABALHO INTERMITENTE CAPÍTULO 7 Os Dados do Trabalho Intermitente no Brasil Introdução 1 Considerações Iniciais 2 Ano a Ano 2.1 2017 2.2 2018 2.3 2019 2.4 2020 3 Setores da Economia 3.1 Comércio 3.2 Serviços 3.3. Indústria da Transformação 3.4 Construção civil 4 Ocupações de Destaque 5 Unidades da Federação 6 Atributos do trabalhador intermitente 6.1 Por Sexo 6.2 Por idade 6.3 Por Escolaridade Conclusão Referências capítulo 8 O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha, de Portugal e da Itália: Uma Comparação como Modelo Introduzido no Brasil pela Reforma Trabalhista Introdução 1 Breves Noções do Trabalho Intermitente no Reino Unido e na Nova Zelândia 2 O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha 3 O Trabalho Intermitente na Legislação de Portugal 4 O Trabalho Intermitente na Legislação da Itália Conclusão Referências Parte v TRABALHO DO MIGRANTE INDOCUMENTADO capítulo 9 Proteção Social dos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas: Uma Análise a Partir do Atual Contexto Pandêmico da Covid-19 Introdução 1 Vulnerabilidade dos Trabalhadores Imigrantes em Oficinas de Costura Clandestinas em Meio à Atual Pandemia da Covid-19 1.1 A Pandemia da Covid-19: Aspectos Gerais e Protocolos de Prevenção 1.2 A Realidade dos Trabalhadores das Oficinas de Costura Clandestinas de São Paulo e os Principais Riscos Labor-Ambientais 2 Mecanismos Legais de Proteção Social e Jurídica aos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas no Contexto da Pandemia da Covid-19 2.1 Medidas Assistenciais e Emancipatórias 2.2 Medidas de Prevenção e Repressão Conclusão Referências Parte VI GREEN JOBS: CATADORES, RECICLADORES E AFINS capítulo 10 Análise Coletiva do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de uma Associação no Centro Sul do Estado do Paraná Introdução 1 A Profissão Catador de Material Reciclável 1.1 O Catador de Material Reciclável no Mundo e no Brasil 2. Desvendando o Trabalho Real Conclusão Referências capítulo 11 Reflexões Sobre Sustentabilidade e Promoção de Trabalhos Verdes a Partir do Estudo de Caso Sobre o Trabalho dos Catadores de Material Reciclável na Pandemia Introdução 1 Trabalho e Sustentabilidade 2 Os Trabalhos Verdes e os Catadores de Material Reciclável 3 Catadores de Material Reciclável na Pandemia de Covid-19 Conclusão Referências Parte VII TRABALHADORES DO SEXO CAPÍTULO 12 Trabalhadores do Sexo e a Indústria Pornográfica: Os Efeitos Jurídicos e Sociais do Trabalho Sexual Introdução 1 Principais Perspectivas da Prostituição 2. Os Aspectos da Exploração Sexual e do Trabalho Sexual 3 Os Sistemas da Prostituição 4 A Inclusão dos(as) Profissionais do Sexo na Classificação Brasileira de Ocupações e o Cenário de Precarização do Trabalho 5 Experiência de Outros Países – Direito Comparado 6 Projetos de Lei no Brasil 7 A Necessidade de Políticas Públicas Conclusão Referências Parte VIII TRABALHADORES DA FÉ CAPÍTULO 13 Os Trabalhadores da Fé e a Necessária Proteção Juslaboral Introdução 1 O Cerne do Problema 2 Problematização e a Possibilidade da Caracterização de uma Relação de Emprego 3 As Violações Trabalhistas Conclusão Referências índice alfabético remissivo