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Livro Impresso

O trabalho além do direito do trabalho
dimensões da clandestinidade jurídico-laboral



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Sinopse

O segundo volume da coletânea “O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” seleciona os resultados mais expressivos das pesquisas desenvolvidas por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 2019 a 2021. A obra desvenda o universo de categorias laborais marginalizadas ou deficitariamente regulamentadas pela atual legislação trabalhista brasileira, como os trabalhadores intermitentes, os migrantes indocumentados em oficinas clandestinas de costura, os trabalhadores infantis, os youtubers e os cyber-atletas, entre outros. Leitura obrigatória para quem deseja conhecer com alguma propriedade o mundo ignoto dos trabalhadores que o Direito legal-positivo não vê, ou vê com lentes descalibradas. Ouse conhecer, caro leitor.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 24/02/2022

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Metadados adicionados: 24/02/2022
Última alteração: 24/02/2022

Autores e Biografia

Salim, Adib Pereira Netto (Autor), Borges, Camilla de Oliveira (Autor), Scodro, Catharina Lopes (Autor), Ribeiro, Claudirene Andrade (Autor), Vargas, Daniela Aparecida Molina (Autor), Amorim, Daniela de Lima (Autor), Vergara, Elisa Barca (Autor), Laat, Erivelton Fontana de (Autor), Perregil, Fernanda (Autor), Barella, Francieli Maria (Autor), Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de (Autor), Feliciano, Guilherme Guimarães (Autor), Sora, Ingrid (Autor), Matos, Larissa (Autor), Boaventura, Lorena Rodrigues (Autor), PIRES, LUANDA (Autor), Basso, Monique Dominicheli do Nascimento (Autor), Abud, Natalia Cristina Budini (Autor), Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo (Autor), Lima, Patrícia Helena Azevedo (Autor), Cavalcante, Sandra Regina (Autor), Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da (Autor)

Sumário

sumário Parte I YOUTUBERS E AFINS CAPÍTULO 1 Youtubers Mirins: do Glamour Virtual aos Dilemas Reais Introdução 1 O Trabalho Infantil no Brasil: Breve Resenha 2 Youtubers Mirins: Estado da Arte. O Caso Brasileiro 3 Dilemas Jurídicos (1): Vulnerabilidades 4 Dilemas Jurídicos (2): Regulação Jurídico-Positiva. O Problema da Publicidade 5 Dilemas Jurídicos (3): O Debate Judicial Conclusão Referências capítulo 2 Internet e as Novas Faces do Trabalho: Youtubers Introdução 1 A Plataforma: YouTube 2 Como se Desenvolve: A (Não) Rotina de Trabalho 2.1 Interação do Youtuber com a Plataforma 2.2 Interação do Youtuber com Visualizadores e Seguidores 2.3 O Processo de Criação, Produção e Compartilhamento de Conteúdo Conjugado com a Manutenção dos Canais 3 Contraprestação: Formas de Monetização do Conteúdo, Publicidade Comercial e Criação de Empresas e Marcas Conclusão Referências Parte Ii CYBER-ATLETAS CAPÍTULO 3 Do Fliperama ao Streaming: Novas Formas de Trabalho Infantil e a Necessidade de Proteção 93 Introdução 1 Panorama Geral do Mundo dos Games 2 Panorama Geral de Funcionamento do YouTube 2.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas 2.2 Termos de Serviço da Plataforma 2.3 Termos de Serviço e demais políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes 2.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação 3 Panorama Geral de Funcionamento do Twitch 3.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas 3.2 Termos de Serviço da Plataforma 3.3 Termos de Serviço e Demais Políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes 3.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação 4 Problemáticas Encontradas Nessa Relação de Trabalho Conclusão Referências capítulo 4 Apontamentos Sobre o Meio Ambiente Laboral dos Cyber-Atletas Introdução 1 E-Sports como Esporte Contemporâneo 2 Meio Ambiente de Trabalho dos Cyber-Atletas Conclusão Referências Parte III TRABALHO INFANTOJUVENIL capítulo 5 O Trabalho da Criança e do Adolescente: Normas Jurídicas Pertinentes, Impactos na Saúde e Consequências Sociais Introdução 1 Princípios e Normas Pertinentes à Proteção do Trabalho Infantil 2 Repercussões do Trabalho na Saúde da Criança e do Adolescente 3 Consequências Sociais do Trabalho da Criança e do Adolescente 4 Impactos da Covid-19 no Combate ao Trabalho Infantil Segundo a Oit Conclusão Referências capítulo 6 Recortes da Legislação Protetiva de Crianças e Adolescentes na Itália: Inspirações para o Brasil Introdução 1 Perspectiva Histórica e Legislativa da Proteção do Trabalho Infantil na Itália 1.1 Lei N. 71, Combate ao “Cyberbullying”, de Maio de 2017 – Prevenção e Combate 2 Evolução Histórica da Legislação Brasileira 3 Legislação Simétrica e Realidades Assimétricas entre a Itália e o Brasil Conclusão Referências Parte IV TRABALHO INTERMITENTE CAPÍTULO 7 Os Dados do Trabalho Intermitente no Brasil Introdução 1 Considerações Iniciais 2 Ano a Ano 2.1 2017 2.2 2018 2.3 2019 2.4 2020 3 Setores da Economia 3.1 Comércio 3.2 Serviços 3.3. Indústria da Transformação 3.4 Construção civil 4 Ocupações de Destaque 5 Unidades da Federação 6 Atributos do trabalhador intermitente 6.1 Por Sexo 6.2 Por idade 6.3 Por Escolaridade Conclusão Referências capítulo 8 O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha, de Portugal e da Itália: Uma Comparação como Modelo Introduzido no Brasil pela Reforma Trabalhista Introdução 1 Breves Noções do Trabalho Intermitente no Reino Unido e na Nova Zelândia 2 O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha 3 O Trabalho Intermitente na Legislação de Portugal 4 O Trabalho Intermitente na Legislação da Itália Conclusão Referências Parte v TRABALHO DO MIGRANTE INDOCUMENTADO capítulo 9 Proteção Social dos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas: Uma Análise a Partir do Atual Contexto Pandêmico da Covid-19 Introdução 1 Vulnerabilidade dos Trabalhadores Imigrantes em Oficinas de Costura Clandestinas em Meio à Atual Pandemia da Covid-19 1.1 A Pandemia da Covid-19: Aspectos Gerais e Protocolos de Prevenção 1.2 A Realidade dos Trabalhadores das Oficinas de Costura Clandestinas de São Paulo e os Principais Riscos Labor-Ambientais 2 Mecanismos Legais de Proteção Social e Jurídica aos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas no Contexto da Pandemia da Covid-19 2.1 Medidas Assistenciais e Emancipatórias 2.2 Medidas de Prevenção e Repressão Conclusão Referências Parte VI GREEN JOBS: CATADORES, RECICLADORES E AFINS capítulo 10 Análise Coletiva do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de uma Associação no Centro Sul do Estado do Paraná Introdução 1 A Profissão Catador de Material Reciclável 1.1 O Catador de Material Reciclável no Mundo e no Brasil 2. Desvendando o Trabalho Real Conclusão Referências capítulo 11 Reflexões Sobre Sustentabilidade e Promoção de Trabalhos Verdes a Partir do Estudo de Caso Sobre o Trabalho dos Catadores de Material Reciclável na Pandemia Introdução 1 Trabalho e Sustentabilidade 2 Os Trabalhos Verdes e os Catadores de Material Reciclável 3 Catadores de Material Reciclável na Pandemia de Covid-19 Conclusão Referências Parte VII TRABALHADORES DO SEXO CAPÍTULO 12 Trabalhadores do Sexo e a Indústria Pornográfica: Os Efeitos Jurídicos e Sociais do Trabalho Sexual Introdução 1 Principais Perspectivas da Prostituição 2. Os Aspectos da Exploração Sexual e do Trabalho Sexual 3 Os Sistemas da Prostituição 4 A Inclusão dos(as) Profissionais do Sexo na Classificação Brasileira de Ocupações e o Cenário de Precarização do Trabalho 5 Experiência de Outros Países – Direito Comparado 6 Projetos de Lei no Brasil 7 A Necessidade de Políticas Públicas Conclusão Referências Parte VIII TRABALHADORES DA FÉ CAPÍTULO 13 Os Trabalhadores da Fé e a Necessária Proteção Juslaboral Introdução 1 O Cerne do Problema 2 Problematização e a Possibilidade da Caracterização de uma Relação de Emprego 3 As Violações Trabalhistas Conclusão Referências índice alfabético remissivo



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