Sumário

INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 PIERRE BOURDIEU: ENTRE A HISTÓRIA E O DIREITO 1.1 Bourdieu e a História 1.2 O Direito em Bourdieu 1.3 A Teoria das Representações Sociais CAPÍTULO 2 GENEALOGIA DO DIREITO DO TRABALHO: O SUBCAMPO DO DIREITO DO TRABALHO, A DOXA PROTETIVA E A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR VULNERÁVEL 2.1 Trabalho, Direito e História: Uma Visão do Surgimento e Autonomização do Direito do Trabalho 2.1.1 A Dupla Revolução na Europa 2.1.2 As Lutas dos Trabalhadores, os Sindicatos e o Nascimento do Direito do Trabalho 2.1.3 Direitos Humanos, Dignidade Humana e Constitucionalismo 2.2 O Direito do Trabalho no Brasil 2.2.1 A Superação do Liberalismo Oitocentista no Brasil 2.2.2 De Vargas à Ditadura Militar 2.2.3 Redemocratização, Neoliberalismo e Impeachment 2.3 Os Discursos da Reforma Trabalhista 2.3.1 Entre os relatórios e a Votação 2.3.2 Os Trabalhadores e os Sindicatos 2.3.3 A Reforma e o Subcampo do Direito do Trabalho CAPÍTULO 3 AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 3.1 A Reforma e os Sindicatos 3.1.1 O Custeio Sindical e o fim da Contribuição Sindical Obrigatória 3.1.2 A Terceirização e os Sindicatos 3.1.3 A Comissão dos empregados na Empresa 3.2 Autonomia Privada Coletiva 3.2.1 Do que se Permite do que se Proíbe: Os artigos 611-A e 611-B da CLT 3.2.2 Explicitação das Contrapartidas Recíprocas: O § 2º do Artigo 611-A 3.2.3 Quando a Lei tenta Mudar a Realidade: O Parágrafo único do Artigo 611-B 3.2.4 A Questão da Ultratividade dos Instrumentos Coletivos e a Posição na Mesa de Negociações: O Artigo 614, § 3º 3.2.5 Prevalência do Acordo Sobre a Convenção: O Artigo 620 3.2.6 Dispensas Coletivas: O Art. 477-A 3.3 A Doxa Protetiva e o Processo do Trabalho 3.3.1 O Princípio da intervenção mínima e a Criação de Obstáculos ao Judiciário Trabalhista: Os Parágrafos do Artigo 8º 3.3.2 Litisconsórcio Necessário: Artigo 611-A, § 5º CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS