Sumário

capítulo 1 QUESTÕES PRELIMINARES SOBRE A PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS 1.1 Da Lei n. 6.530/1978 e o art. 442-b da CLT 1.2 Da inscrição no Conselho de Classe – CRECI. 1.3 Do estagiário e outras peculiaridades 1.4 Código Civil. A quem se aplica? capítulo 2 ZONA “GRISE” OU ZONA CINZENTA 2.1 O que é “zona grise”? 2.2 O corretor de imóveis pode figurar nessa zona cinzenta? 2.3 Entendimento jurisprudencial capítulo 3 ANÁLISE DA AUTONOMIA 3.1 Conceito de autônomo 3.2 Indícios da autonomia 3.2.1 Contrato de prestação de serviços autônomos 3.2.2 Trabalhar para diversos clientes/contratantes 3.2.3 Trabalhar sem exclusividade 3.2.4 Trabalhar por conta 3.2.5 Assumir os riscos do negócio 3.2.6 Trabalhar com independência nas tratativas, remuneração, etc. 3.2.7 Trabalhar sem subordinação 3.2.8 Emissão de RPAs 3.2.9 Anúncios na Internet 3.2.10 Ser o corretor de imóveis Pessoa Jurídica 3.2.11 O trabalho do corretor, após seu desligamento, para outro tomador nas mesmas condições capitulo 4 ANÁLISE DO VÍNCULO DE EMPREGO 4.1 Conceito de empregado 4.2 Requisitos indispensáveis para a formação do vínculo de emprego 4.2.1 Subordinação 4.2.2 Pessoalidade 4.2.3 Onerosidade 4.2.4 Não eventualidade 4.2.5 Pessoa Física 4.2.6 Não suportar os riscos do negócio 4.3 Indícios de vínculo de emprego 4.3.1 Trabalhar para outrem 4.3.2 Trabalhar com exclusividade 4.3.3 Estar sujeito a horários ou escalas 4.3.4 Possuir superiores hierárquicos 4.3.5 Não ter liberdade para negociar a comissão 4.3.6 Ser obrigado a cobrar SATI 4.3.7 Respeitar o código de ética, regulamentos ou contratos da empresa 4.3.8 Receber salário ou comissão (Análise da onerosidade) 4.3.9 Trabalhar com exclusividade 4.3.10 Trabalhar para a atividade-fim da empresa 4.3.11 Possuir folga 4.3.12 Obrigar o corretor a realizar panfletagens 4.3.13 Exercer atividade em estrutura fornecida pela imobiliária e/ou construtora 4.3.14 Presença obrigatória em reuniões 4.3.15 Ter de participar de treinamentos 4.3.16 Ter de atender o “retorno” 4.4 Análise do princípio da verdade real Capítulo 5 DIVERSAS FORMAS DE ATUAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 5.1 Corretor de imóveis nos plantões 5.2 Corretor de imóveis on-line e o telemarketing 5.3 Corretores cadastrados em imobiliárias e construtoras 5.4 Corretores que trabalham para a sua própria imobiliária 5.5 Corretores de imóveis (prospecção externa) capítulo 6 O CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO 6.1 Legislação capítulo 7 A QUESTÃO DA PARASSUBORDINAÇÃO 7.1 Introdução sobre a parassubordinação 7.2 Conceito de parassubordinação 7.3 (In)Aplicabilidade em nosso ordenamento jurídico 7.4 Crítica à visão da parassubordinação Capítulo 8 QUESTÕES CONTROVERTIDAS E PECULIARES SOBRE O VÍNCULO DE EMPREGO 8.1 O estagiário pode pedir vínculo de emprego? 8.2 Vínculo de emprego de pessoa não inscrita no CRECI 8.3 O pedido de vínculo de emprego do corretor coordenador e do corretor gerente 8.4 Pedido de vínculo de corretor que trabalha na polícia capítulo 9 DOS CUIDADOS AO REALIZAR A PETIÇÃO INICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 9.1 Cuidados quanto à realização da entrevista trabalhista 9.2 Fazer pedidos sucessivos? Relação de trabalho X Relação de emprego 9.3 De quem devo cobrar a comissão? Em que justiça devo cobrar a comissão? 9.4 Pedidos de diferenças de comissões na inicial 9.5 Cobrança de comissão não adimplida capítulo 10 DOS CUIDADOS AO REALIZAR A DEFESA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 10.1 Análise da petição inicial 10.2 Defesa dos principais pedidos Capítulo 11 COMO PROVAR O VÍNCULO DE EMPREGO? 11.1 Meios de prova 11.2 Prova documental 11.2.1 Impressões de e-mails 11.2.2 Impressões ou documentos de escalas 11.2.3 Fotos 11.2.4 Regulamento da empresa 11.3 Gravação 11.4 Prova em audiência 11.4.1 Depoimento pessoal do preposto 11.4.2 Prova testemunhal 11.4.3 Prova emprestada 11.5 Valoração da prova pelo juiz 11.5.1 Indícios 11.5.2 Presunções 11.5.3 Princípio da comunhão da prova 11.5.4 In dubio pro operario Capítulo 12 DE QUEM É O ÔNUS DA PROVA? 12.1 Conceito de ônus 12.2 Quando a reclamada nega a prestação de serviços 12.3 Quando a reclamada admite a prestação de serviços 12.4 A questão da inversão do ônus da prova capítulo 13 CORRETOR NÃO EMPREGADO QUE PRESTA SERVIÇOS COM RELAÇÃO DE CONSUMO 13.1 Quem deve pagar a comissão? 13.2 Qual o percentual da comissão na venda e compra para corretores não empregados? 13.3 Qual a justiça competente para pleitear direitos? 13.4 Quais direitos o corretor pode pleitear? 13.5 Qual o prazo prescricional para ingresso da ação? 13.6 Cuidados do profissional ao comercializar imóveis. Código de Defesa do Consumidor 13.6.1 Cuidados na feitura do contrato de compra e venda 13.7 Responsabilidade civil do corretor ANEXO Lei n. 6.530, de 12 de Maio de 1978 Tabela de Remuneração 2014 – CRECISP REFERÊNCIAS