Sumário

Parte I A SOCIEDADE ANÔNIMA NO DIREITO BRASILEIRO CAPÍTULO 1 A ORDEM ECONÔMICA 1.1. A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988 1.2. O Modelo Capitalista Brasileiro 1.3. A Liberdade Econômica. CAPÍTULO 2 O DIREITO DE EMPRESA 2.1. Teoria da Empresa x Teoria dos Atos de Comércio 2.2. Formas de Exploração da Empresa 2.2.1. O Empresário 2.2.1.1. Empresa e empresário: conceitos 2.2.1.2. Exclusão do conceito de empresário: atividades intelectuais 2.2.2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) 2.2.3. Sociedades CAPítulo 3 A SOCIEDADE ANÔNIMA 3.1. Generalidades 3.2. Conceito, Responsabilidade e Objeto 3.3. Do Capital Social 3.4. Capital Autorizado 3.5. Tipos de Sociedades Anônimas 3.6. Da Constituição 3.6.1. Requisitos Preliminares 3.6.2. Modalidades de Constituição 3.7. Valores Mobiliários 3.7.1. Conceito 3.8. Dos Acionistas 3.8.1. Conceito 3.8.2. Realização do Capital 3.8.3. Direitos Essenciais 3.8.4. Direito de Voto 3.8.5. Abuso do Direito de Voto 3.8.6. Acionista Controlador 3.8.7. Acordo de Acionistas 3.8.8. Direito de Retirada 3.9. Da Assembleia Geral 3.9.1. Conceito e Competência 3.9.2. Convocação 3.9.3. Espécies de Assembleia 3.10. Do Conselho de Administração 3.11. Da Diretoria 3.12. Dos administradores 3.12.1. Conceito, requisitos e impedimentos 3.12.2. Investidura, Vacância, Substituição, Término da Gestão e Renúncia 3.12.3. Deveres e Responsabilidades dos Administradores 3.13. Do Conselho Fiscal 3.14. Do Lucro e dos Dividendos 3.14.1. Lucro 3.14.2. Dividendos 3.15. Dissolução, Liquidação e Extinção da Companhia 3.15.1. Da Dissolução 3.15.2. Da Liquidação 3.15.3. Da Extinção 3.16. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão 3.16.1. Da Transformação 3.16.2. Da Incorporação 3.16.3. Da Fusão 3.16.4. Da Cisão 3.17. Subsidiária Integral 3.18. Consórcio INTERLÚDIO O FUTEBOL PROFISSIONAL NO BRASIL As origens do futebol como esporte A chegada do futebol no Brasil Futebol feminino A profissionalização do futebol no Brasil A legislação do atleta profissional no Brasil, hoje O futebol capitalista A publicidade entra em cena Jornais e tabloides O rádio e a TV levam o futebol a outros patamares A mercantilização do futebol no Brasil Parte II A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOl CAPítulo 4 A LEI N. 14.193/2021 E A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL 4.1. Considerações Iniciais 4.2. Princípios Específicos que Regem a SAF 4.3. Conceitos e Definições CAPítulo 5 CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF) 5.1. Constituição pela Transformação do Clube ou Pessoa Jurídica Original em Sociedade Anônima do Futebol (LSA, art. 2º, inciso I) 5.2. Constituição pela Cisão do Departamento de Futebol do Clube ou Pessoa Jurídica Original e Transferência do seu Patrimônio Relacionado à Atividade Futebol (LSA, Art. 2º, Inciso I). 5.3. Constituição pela Iniciativa de Pessoa Natural ou Jurídica ou de Fundo de Investimento (LSA, Art. 2º, Inciso III). 5.4. Estatuto Social CAPÍTULO 6 GOVERNANÇA CORPORATIVA 6.1. Compliance 6.2. Governança 6.3. Governança corporativa na SAF CAPÍTULO 7 OBRIGAÇÕES E QUITAÇÕES 7.1. As Obrigações da SAF 7.1.1. Obrigações Contraídas antes da Constituição da SAF 7.1.2. Responsabilidade dos Dirigentes 7.1.3. Responsabilização do Dirigente por Deliberação da Assembleia Geral 7.2. Ainda sobre Obrigações da SAF: Segurança do Torcedor Partícipe 7.2.1. Responsabilidade Objetiva 7.2.2. Responsáveis pela Segurança do Torcedor 7.2.3. Solidariedade 7.2.4. Desconsideração da Personalidade Jurídica 7.2.5. Execução e Penhora 7.3. Modos de Quitação das Obrigações do Clube ou da PJO 7.3.1. Pagamento Direto aos Credores 7.3.2. Regime Centralizado de Execuções 7.3.3. Recuperação Judicial e Extrajudicial. CAPítulo 8 O FINANCIAMENTO DA SAF 8.1. Generalidades 8.2. Debentures-fut CAPÍTULO 9 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL PELO FUTEBOL 9.1. Da Responsabilidade Social 9.1.1. Função Social da Empresa no Direito Pátrio 9.1.2. Função Social da Empresa: Conceito 9.1.3. Função Social da Empresa: Objetivos 9.1.4. Stakeholders 9.1.5. Responsabilidade Social no Direito: Obrigação Legal da Empresa 9.2. Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) 9.3. Alojamento Conclusão Referências índice alfabético remissivo